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Tabela 29: Treinamento, Capacitações e Exercícios simulados

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Tabela das Multas
0101 – Informação aos trabalhadores
0501  – Treinamento membros da CIPA
0502 – Treinamento designado da CIPA
0601 – Treinamento sobre uso adequado do EPI, guarda e conservação
0701 – Treinamento Primeiros Socorros
0901 – Treinamento sobre os procedimentos que assegurem a eficiência da proteção coletiva e respectivas limitações
0902 – Treinamento sobre correta utilização e limitações do EPI
0903 – Treinamento para membros da CIPA ou designado que opere(m) em PRC com combustíveis líquidos contendo benzeno
0904 – Capacitação nas atividades com risco de exposição ocupacional ao benzeno
1001 – Treinamento de instalações elétricas energizadas
1002 – Treinamento em segurança para trabalhadores que intervenham em instalações elétricas energizadas com alta tensão no Sistema Elétrico de Potência
1003 – Treinamento sobre os riscos decorrentes do emprego da energia elétrica e principais medidas de prevenção de acidentes
1004 – Treinamento de reciclagem bienal em instalações elétricas
1005 – Treinamento para trabalho em áreas classificadas
1101 – Treinamento para operadores de equipamentos com força motriz própria
1102 – Capacitação para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Rochas Ornamentais – Admissional
1103 – Capacitação para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Rochas Ornamentais – Capacitação de Reciclagem trienal
1104 – Capacitação para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Rochas Ornamentais – Capacitação eventual
1201 – Treinamento para operação, manutenção, inspeção e demais intervenções de máquinas e equipamentos
1202 – Capacitação de reciclagem em operação, manutenção, inspeção e demais intervenções de máquinas e equipamentos
1203 – Capacitação para operadores de máquinas injetoras
1204 – Capacitação para operadores de máquinas automotrizes ou autopropelidas 1205 – Treinamento para operadores de Motosserra e similares
1206 – Curso Básico de Segurança de Plataforma
1207 – Operação e Realização de Intervenções em Máquinas
1301 – Treinamento para operador de caldeira
1302 – Estágio prático na operação de caldeira
1303 – Capacitação de reciclagem para operação de caldeiras’
1304 – Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processos
1305 – Estágio Prático na Operação de Vasos de Pressão
1501 – Treinamento de Resgate e Retorno ao Sino de Mergulho
1502 – Treinamento para empregados expostos a asbesto sobre procedimentos a serem adotados em situações de emergência
1503 – Treinamento para empregados expostos a manganês sobre o suo de máscaras autônomas para casos especiais
1701 – Treinamento ou instruções satisfatórias para trabalhador designado para o transporte manual regular de cargas, que não as leves
1702 – Treinamento admissional para operadores de checkout
1703 – Treinamento de reciclagem para operadores de checkout
1704 – Capacitação devido à introdução de novos métodos ou dispositivos tecnológicos
1705 – Treinamento em teleatendimento
1706 – Capacitação adicional – quando forem introduzidos novos fatores de risco decorrentes de métodos, equipamentos, tipos específicos de atendimento, mudanças gerenciais ou de procedimentos
1801 – Treinamento para empregados envolvidos nas atividades de tubulões a céu aberto
1802 – Treinamento para operadores de equipamentos de movimentação e transporte de materiais e pessoas
1803 – Treinamento para empregados envolvidos na montagem e desmontagem de andaimes
1804 – Treinamento para empregados usuários e responsável pela verificação de andaimes suspensos
1805 – Treinamento para operadores de Plataforma de trabalho com sistema de movimentação vertical em pinhão e cremalheira e plataformas hidráulicas
1806 – Treinamento para trabalhadores envolvidos nas atividades de Alvenaria, Revestimentos e Acabamentos
1807 – Treinamento para trabalhadores que exercem atividades em espaços confinados
1808 – Treinamento para operadores de máquinas e equipamentos devido à introdução de novas tecnologias
1809 – Treinamento admissional para trabalho em Construção Civil
1810 – Treinamento periódico para trabalho em Construção Civil
1811 – Treinamento devido à introdução de soluções alternativas
1812 – Treinamento em operação de grua
1813 – Treinamento em manutenção, montagem e desmontagem de grua
1814 – Treinamento do Sinaleiro/Amarrador de cargas de gruas
1901 – Exercícios simulados
1902 – Treinamento teórico e prático sobre Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão
1903 – Treinamento para membros da CIPA ou designado incluindo os aspectos relativos aos riscos de acidentes com explosivos e sua prevenção
1904 – Treinamento especial sobre levantamento e transporte manual de peso para trabalhadores responsáveis pelo transporte interno de produtos arrematados ou outros materiais
1905 – Treinamento para trabalhadores envolvidos nas atividades de coleta e destruição de resíduos
1906 – Treinamento admissional para empregados de indústria e comércio de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos
1907 – Treinamento eventual para empregados de indústria e comércio de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos
1908 – Treinamento periódico para empregados de indústria e comércio de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos
2001 – Informações sobre os perigos, riscos e sobre procedimentos para situações de emergência
2002 – Curso de Integração para trabalho com inflamáveis e combustíveis
2003 – Curso Básico para trabalho com inflamáveis e combustíveis
2004 – Curso Intermediário para trabalho com inflamáveis e combustíveis
2005 – Curso Avançado I para trabalho com inflamáveis e combustíveis
2006 – Curso Avançado II para trabalho com inflamáveis e combustíveis
2007 – Curso Específico para trabalho com inflamáveis e combustíveis
2008 – Curso de Atualização para trabalho com inflamáveis e combustíveis
2009 – Exercícios simulados para trabalho com inflamáveis e combustíveis
2201 – Treinamento continuado em manuseio e operação de equipamentos de combate a incêndios e explosões, e para prestação de primeiros socorros a acidentados
2202 – Treinamento em transporte de explosivos em mineração
2203 – Treinamento em ventilação e supervisão de mina
2204 – Treinamento periódico das brigadas de emergência
2205 – Treinamento semestral específico para brigada de emergência
2206 – Treinamento admissional para trabalhadores em mineração
2207 – Treinamento específico na função para trabalhadores em mineração
2208 – Treinamento de reciclagem periódica para trabalhadores em mineração
2209 – Treinamento de operação de máquinas, equipamentos em mineração
2210 – Treinamento determinado pela autoridade regional competente
2211 – Treinamento para membros da CIPAMIN
2301 – Informações sobre equipamentos de combate ao incêndio
2302 – Informações sobre procedimentos para evacuação dos locais de trabalho
2303 – Informações sobre dispositivos de alarme existentes
2501 – Capacitação nas atividades com resíduos industriais
2601 – Treinamento em rotulagem de produto químico
2901 – Treinamento de sinaleiro de operação portuária
2902 – Treinamento em operações portuárias com produtos perigosos
2903 – Treinamento simulado de emergência de operações portuárias
3001 – Treinamento de emergências – Pescadores profissionais
3002 – Exercício anual de salvamento
3003 – Treinamento em radiocomunicação
3004 – Treinamento de utilização de extintores de incêndio
3005 – Treinamento Curso Básico NR10 para trabalho em plataformas e instalações de apoio
3101 – Treinamento para os membros da CIPATR
3102 – Treinamento sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos
3103 – Treinamento complementar
3104 – Treinamento para empregados que manuseiam agrotóxicos
3105 – Treinamento em operação de máquinas e implementos agrícolas no meio rural
3106 – Treinamento para operadores de motosserra, motopoda e similares
3107 – Treinamento de reciclagem do trabalhador rural
3108 – Treinamento primeiros socorros – estabelecimento rural
3109 – Treinamento para conservação, manutenção, limpeza e utilização de equipamentos de aplicação de agrotóxicos3201 Treinamento em riscos biológicos em serviços de saúde – admissional
3201 – Treinamento em riscos biológicos em serviços de saúde – admissional
3202 – Treinamento em riscos biológicos em serviços de saúde – continuado
3203 – Treinamento em utilização/descarte de perfurocortantes
3204 – Treinamento em utilização de produtos químicos – admissional
3205 – Treinamento em utilização de produtos químicos – continuado
3206 – Treinamento em proteção radiológica – admissional
3207 – Treinamento em proteção radiológica – continuado
3208 – Treinamento em manipulação de fontes seladas em braquiterapia
3209 – Treinamento dos empregados envolvidos com resíduos dos serviços de saúde – admissional
3210 – Treinamento dos empregados envolvidos com resíduos dos serviços de saúde – continuado
3211 – Treinamento em limpeza dos serviços de saúde – admissional
3212 – Treinamento em limpeza dos serviços de saúde – continuado
3213 – Treinamento em manutenção de máquinas e equipamentos em serviços de saúde – admissional
3214 – Treinamento em manutenção de máquinas e equipamentos em serviços de saúde – continuado
3215 – Treinamento na operação de equipamentos nos serviços de saúde
3299 – Outros treinamentos de trabalhadores em estabelecimentos de saúde
3301 – Treinamento sobre os riscos, as medidas de controle, de emergência e salvamento em espaços confinados – continuado
3302 – Fornecimento de informações às contratadas
3303 – Capacitação para os trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com espaços confinados
3304 – Treinamento inicial em espaços confinados – Trabalhadores Autorizados
3305 – Treinamento inicial em espaços confinados – Vigias
3306 – Treinamento inicial em espaços confinados – Supervisores de entrada
3307 – Treinamento eventual em espaços confinados
3308 – Treinamento anual de trabalhadores autorizados, Vigias e Supervisores de Entrada de espaços confinados
3309 – Capacitação – Equipe de salvamento em espaços confinados
3310 – Exercício simulado anual de salvamento em espaços confinados
3401 – Treinamento admissional de trabalhadores da indústria naval
3402 – Treinamento periódico de trabalhadores da indústria naval
3403 – Treinamento eventual de trabalhadores da indústria naval
3404 – Treinamento do observador (vigilância especial contra incêndios) na indústria naval
3405 – Treinamento sinaleiro e operador – Movimentação de cargas na indústria naval
3406 – Treinamento complementar para o operador – Movimentação de cargas) na indústria naval
3407 – Treinamento inicial para realização de testes de estanqueidade na indústria naval
3408 – Treinamento periódico para realização de testes de estanqueidade na indústria naval
3409 – Capacitação do operador de plataforma elevatória na indústria naval
3410 – Capacitação da equipe de trabalho para resgate em altura na indústria naval
3411 – Capacitação em jateamento e hidrojateamento na indústria naval
3412 – Capacitação nas atividades de pintura na indústria naval
3413 – Capacitação para movimentação eletromecânica de cargas na indústria naval
3414 – Capacitação para montagem, desmontagem e manutenção de andaimes na indústria naval
3415 – Capacitação nas atividades com equipamento portátil rotativo na indústria naval
3416 – Capacitação nas atividades de Fixação e Estabilização Temporária de Elementos Estruturais na indústria naval
3417 – Informações à contratante sobre as medidas estabelecidas no plano de emergência do Plano de Proteção Radiológica da executante na indústria naval
3501 – Treinamento de trabalho em altura
3502 – Treinamento periódico bienal de trabalho em altura
3503 – Treinamento eventual de trabalho em altura
3504 – Capacitação da equipe de salvamento
3601 – Treinamento admissional na indústria de abate e processamento de carnes e derivados
3602 – Treinamento periódico na indústria de abate e processamento de carnes e derivados
3603 – Treinamento no caso de exposição a agente biológico prejudicial à saúde do trabalhador na indústria de abate e processamento de carnes e derivados
3604 – Treinamento do Programa de Conservação Auditiva – trabalhadores expostos a níveis de pressão sonora acima dos níveis de ação na indústria de abate e processamento de carnes e derivados
3605 – Treinamento eventual na indústria de abate e processamento de carnes e derivados
0097 – Treinamento do Programa de Conservação Auditiva
0098 – Treinamento do Programa de Proteção Respiratória
0099 – Outros Treinamentos

Perguntas e Respostas

NR é a sigla de Norma Regulamentadora. O Ministro de Estado, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 200 da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação dada pela Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977, resolve: Art. 1º – Aprovar as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. As Normas Regulamentadoras – NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. PORTARIA Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978. DOU DE 06/07/78

Devido a sua importância para o mundo do trabalho, as NRs estão sendo disponibilizadas em três idiomas: Português, Espanhol, Inglês. As normas em Português estão completas e estão disponíveis da NR-1 até a NR-10 nos outros dois idiomas. Em breve, as NRs estarão completas nas três línguas. Fonte site TEM

Vale ressaltar a importância das NRs no cenário jurídico, o direito brasileiro tem por sua fonte principal a LEI.  As leis apresentam uma ordem de hierarquia, na qual as de menor grau devem obedecer às de maior grau (Pirâmide de Hans Kelsen).  Os instrumentos normativos estão previstos no art. 59 da CRFB e são os seguintes: emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. Fonte Instrutora Monica Pinheiro

Como elas são leis e preconizam a segurança e saúde dos trabalhadores e meio ambiente, elas tipificam o Empregador e seus comitentes, serviçais ou pré postos,  como responsáveis pela adequação no ambiente de trabalho, imputando a esses as consequências da inobservância das mesmas, respondendo na área Trabalhista, Civil e Criminal.

A maioria dos empresários desconhecem as NRs e suas obrigações e contam com os profissionais gestores ADM, RH, SESMT entre outros . E é ai que começam os problemas, como a maioria das empresa não possuem um departamento jurídico e um plano estratégico de atendimento as NRs, esses profissionais acabam assumindo responsabilidades da implantação das Normas Regulamentadoras na sua concepção jurídica e humanitária empiricamente.

Os acidentes de trabalho são resultados da falta de aplicação correta das NRs na grande maioria dos estudos de causa e efeito; As consequências dos acidentes são terríveis para todos Brasileiros, sofre em primeiro lugar os trabalhadores (as) envolvidos diretamente, suas famílias e parentes, a cadeia produtiva direta e indireta e por ultimo os empresários que acabam pagando as contas duas vezes.

Como a nossa cultura de segurança do trabalho é uma imposição,  que só vamos ter ciência da sua obrigatoriedade e importância quando vamos produzir algo trabalhando em conjunto visando lucros, por tanto isso envolve pessoas; pessoas essas que desde o início da sua formação primária até sua graduação, não tem convívio com as aplicações de segurança do trabalho, Exemplo: é obrigatório 3 simulados por ano no mínimo, de abandono de área total do ambiente de trabalho; Na sua escola, no seu serviço ou na sua faculdade você já participou de algum simulado ? Como a grande maioria de nós não tivemos contato com a cultura de segurança do trabalho, crescemos sem saber como socorrer pessoas, como apagar princípios de incêndios, só então podemos calcular o quanto de prejuízo a vida e ao patrimônio poderíamos evitar só com esses ensinamentos Obrigatórios preconizados pela NR 23 QUE ESTÁ EM VIGOR DESDE 1978.

Quando nos comparamos a Países desenvolvidos podemos notar que temos Leis e Normas satisfatórias, o que nos falta é a implantação concreta de ações de adequação as NRs a curto, médio e longo prazo; uma nação como o Brasil deve crescer respeitando seu povo e preservando o meio ambiente que é a maior riqueza dos Brasileiros e do resto do mundo, temos a maior reserva de água, recursos minerais entre outras coisas fundamentais ao planeta terra. A cidadania é a saída para as mudanças no consciente coletivo, com isso podemos implantar o PGR, Programa de Gerenciamento de Riscos, todos profissionais são importantes para o programa ser eficaz desde o empregador ao colaborador mais simples no processo.

Para começar bem o PGR temos que quebrar paradigmas corrigindo interpretações empíricas das NRs que são responsáveis pela péssima cultura de segurança implantada até hoje nos postos de trabalho. Em primeiro lugar não cabe a esse ou aquele profissional dar sua opinião sobre quem pode fazer isso ou aquilo, temos que seguir as leis interpretando-as como esta preconizado. EX: Serviço de engenharia de segurança do trabalho, o próprio nome já esta claro, engenharia de segurança; quem é o profissional habilitado legalmente? R: O engenheiro que fez pós graduação em engenharia de segurança do trabalho e requereu seu registro no conselho de classe o CREA.

Os profissionais, pessoas físicas e jurídicas que estão credenciados no CREA do seu estado, exercendo assim o exercício legal da profissão; veja a lei em anexo. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5194.htm

Os demais profissionais também são importantíssimos no processo como os Médicos do trabalho, técnicos (as) de segurança do trabalho, enfermeiros e técnicos de enfermagem do trabalho, BCPs, CIPAs, Brigadista e Empresas especializadas em segurança do trabalho (desde que devidamente credenciadas no CREA) todos com a devida proficiência e formação na área de atuação.

Uma analogia simples para entendermos quem é afinal o profissional legalmente habilitado, ou seja, a NR tipifica o Empregador e os seus… como responsáveis Civil e Criminal, e as leis também apontam quem são os profissionais legalmente habilitados, tudo para facilitar o entendimento jurídico de quem vais responder diretamente por possíveis erros no exercício legal das profissões.

Somente o médico do trabalho e ponto final; o enfermeiro e o técnico de enfermagem também são profissionais da área da saúde, porém os Magistrados da área Trabalhista, Cível e Criminal necessitam seguir as leis e está tudo identificado nas leis de concelhos de classe quem são os profissionais legalmente habilitados para cada função. Isso é muito importante porque os empregadores acabam pagando indenizações milionárias por erros cometidos por seus administradores, RH e segurança do trabalho, que como já existe uma praxe de mercado instalado, cometem erros legais que compromete a segurança das pessoas e patrimônio; claro que esses erros são cometidos sem o Dolo. Porém, isso tem que mudar.

ESSA MUDANÇA COMEÇA POR VOCÊ, sim por você, pesquise, confirme, mude suas escolhas e atitudes, seja pró ativo; Recentemente tivemos um grande exemplo de como estamos passando por processos que não podemos recuar, como a prisão de vários ícones dos mais diversos ramos da sociedade, a implantação do eSocial que ira facilitar a organização dos governos,  que aumentará as fiscalizações de forma eletrônica sem a necessidade da visita do fiscal in company, essas são as novidades, sem falar na Industria 4.0 que também ira modificar as empresas e profissões em todo o mundo.