3307 - Treinamento Eventual em Espaços Confinados

Saiba Mais: Treinamento Eventual em Espaços Confinados – Código Exigência eSocial: 3307:

Quais são os principais riscos do trabalho em espaço confinado?
Além da ventilação insuficiente e seus resultados, que já mencionamos no item anterior, o confinamento envolve outros riscos aos trabalhadores. Vamos conhecer os principais:
Alagamento
Alguns desses profissionais exercem suas atividades em tubulações, adutoras e caixas-d’água. Embora, na maioria das vezes, tudo ocorra de acordo com as expectativas e o planejamento, rompimentos ocasionais podem alagar o local e até mesmo colocar em risco a vida desses trabalhadores.
Asfixia
A asfixia acontece por mais de um motivo. Grande parte das vezes, ambientes confinados não têm a ventilação adequada e, por isso, podem não dispersar elementos tóxicos presentes no ar. Também existe o risco de deficiência de oxigênio (quando a atmosfera contém menos de 20,9% de oxigênio em volume na pressão atmosférica normal) ou de uma área enriquecida de oxigênio, que ocorre quando essa porcentagem é superior a 23%.
A asfixia pode ser provocada ainda pela presença de gases. Um exemplo é o gás metano. Ele é considerado um asfixiante simples e, para evitar o problema, estabelece-se que a concentração mínima do volume de oxigênio em um local exposto a ele seja de 18%.
A presença de gás sulfídrico é outra condição de perigo, que caracteriza o ambiente de trabalho de acordo com o grau de insalubridade máximo. Nesse caso, o limite de tolerância é de 8 ppm ou 12 mg/m³ em uma jornada de serviço de até 48 horas por semana.
A asfixia mecânica acontece de uma forma diferente, porém consiste em um fator de risco importante para o trabalhador. Ela ocorre quando uma causa ou pressão externa impede a respiração, mesmo que o local tenha a quantidade de oxigênio ideal.
Entre as principais circunstâncias em que ela acontece estão os acidentes em silos e desabamentos, em que o peso dos objetos sobre o corpo dos envolvidos se torna um impeditivo para o movimento normal de respiração, podendo levar ao óbito.
Soterramento
Alguns tipos de obras e o exercício de determinadas atividades laborais envolvem, inevitavelmente, o risco de soterramento. É o caso da construção civil, do trabalho com mineração e do soterramento por grãos.
Áreas mais propensas ao desabamento devem ser devidamente escoradas. Além disso, deve haver uma sinalização, alertando os funcionários a permanecerem longe daquela área, a menos que a presença ali seja realmente necessária e após a devida análise de perigos.
Embora possam ocorrer fatalidades, vale lembrar que é preciso tomar todo o cuidado necessário para prevenir esse tipo de situação.
Explosões e incêndios
Também se enquadram entre os principais riscos aos trabalhadores em espaços confinados. Nesse sentido, algumas construções e atividades subterrâneas utilizam explosivos na execução do serviço. Para evitar acidentes, é fundamental seguir estritamente tanto a norma do Ministério do Trabalho (NR 19) quanto as instruções específicas do fabricante, sendo que, em caso de divergência, devem prevalecer as NRs, para a segurança do profissional.
Porém, não são apenas os dispositivos explosivos que geram esse tipo de acidente. A concentração de gases e vapores também pode resultar em uma explosão ou incêndio mediante uma eventual ignição.
Temperaturas extremas
Em alguns casos, o trabalhador submetido às atividades em confinamento encontra outras situações adversas, como temperaturas extremas. Os mineiros do Chile — que mencionamos no início deste post — ficaram 69 dias soterrados em um local com 40°C.
Quando a temperatura é alta, ela pode causar alterações fisiológicas que colocam o profissional em risco. Alterações no batimento cardíaco, aumento da temperatura do corpo seguido de síncope de calor e o desequilíbrio hídrico (desidratação) e de eletrólitos estão entre os resultados mais comuns.
Por outro lado, trabalhadores submetidos ao frio podem apresentar problemas dermatológicos ou nas extremidades dos membros superiores e inferiores e hipotermia. A exposição prolongada também gera problemas crônicos.
Outros riscos do trabalho em espaço confinado
O trabalho em confinamento oferece ainda outros riscos, conforme a listagem abaixo:
infecções por agentes biológicos;
engolfamento;
choques elétricos;
esmagamentos;
queimaduras;
intoxicações por substâncias químicas;
presença de animais peçonhentos ou infectados.
Vale lembrar que os acidentes nessas circunstâncias e mesmo a falha do trabalhador em utilizar os EPIs podem ser considerados erros previsíveis pela Justiça. Nesses casos, o Poder Judiciário geralmente entende que o acidente revela negligência extrema do empregador.
Sobretudo, conclui-se que é função da empresa não só disponibilizar os equipamentos de segurança, mas fiscalizar e obrigar sua utilização. A Justiça entende ainda que faz parte do papel da organização impedir que qualquer atividade de risco seja desempenhada sem o uso do equipamento adequado.

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