1304 - Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processos

1304 - Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processos

1304 – Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processos

Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processos - Código Exigência eSocial: 1304

Referência: 37213

1304 – Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processos
O 1304 – Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processos tem como objetivos instruir, conscientizar e capacitar os profissionais quanto as práticas corretas e seguras para a operação de unidades de processos conforme o determina padrão eSocial, o treinamento também visa garantir a saúde e segurança dos trabalhadores e a defesa do patrimônio.

O que são unidades de processos?
Unidades de processo são conjuntos de equipamentos e interligações de uma unidade fabril destinada a transformar matérias primas em produtos.

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Conteúdo Programático

1304 – Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processos

Noções de grandezas físicas e unidades. Carga horária: 4 (quatro) horas.
Pressão;
Pressão atmosférica;
Pressão interna de um vaso;
Pressão manométrica, pressão relativa e pressão absoluta;
Unidades de pressão;
Calor e temperatura;
Noções gerais: o que é calor, o que é temperatura;
Modos de transferência de calor;
Calor específico e calor sensível;
Transferência de calor a temperatura constante;
Vapor saturado e vapor superaquecido.
Equipamentos de processo. Carga horária estabelecida de acordo com a complexidade da unidade, mantendo um mínimo de 4 (quatro) horas por item, onde aplicável.
Trocadores de calor – 04 horas;
Tubulação, válvulas e acessórios – 04 horas;
Bombas – 04 horas;
Turbinas e ejetores – 04 horas;
Compressores – 04 horas;
Torres, vasos, tanques e reatores – 04 horas;
Fornos – 04 horas;
Caldeiras – 04 horas; 
Eletricidade. Carga horária: 04 (quatro) horas.
Instrumentação. Carga horária: 8 (oito) horas.
Operação da unidade. Carga horária: estabelecida de acordo com a complexidade da unidade mínimo 02 horas cada item;
Descrição do processo – 02 horas;
Partida e parada  – 02 horas;
Procedimentos de emergência – 02 horas;
Descarte de produtos químicos e preservação do meio ambiente – 02 horas;
Avaliação e controle de riscos inerentes ao processo – 02 horas;
Prevenção contra deterioração, explosão e outros riscos – 02 horas;
Primeiros socorros. Carga horária: 8 (oito) horas.
Legislação e normalização. Carga horária: 4 (quatro) horas.
Complementos:
Prevenção de acidentes;
Procedimentos e noções de primeiros socorros;
Exercícios práticos;
Percepção dos riscos e fatores que afetam as percepções das pessoas;
Impacto e fatores comportamentais na segurança;
Fator medo;
Consequências da Habituação do risco;
A importância do conhecimento da tarefa;
Entendimentos sobre Ergonomia;
Análise de posto de trabalho;
Riscos ergonômicos;
Avaliação Teórica e Prática;
Certificado de Participação.

Conscientização da Importância do Manual de Instrução de Operação do Equipamento;
NR 17 Ergonomia:
Entendimentos sobre Ergonomia NR 17;
Análise de posto de trabalho (levantamento de peso, postura);
Nível de iluminação de Ambiente de Trabalho – Norma ABNT NBR ISO/CIE 8995.

Referências Normativas aos dispositivos aplicáveis e suas atualizações:
NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos;
NR-13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação;
NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
ABNT NBR ISO 9001 – Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos;
Protocolo 2015 Guidelines American Heart Association;
Portaria GM N.2048 – Política Nacional de Atenção as Urgências;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso.

CHECKLIST
Finalidade: Adequação da nossa proposta a real necessidade da empresa com relação ao  “Treinamento Segurança na Operação de Unidades de Processo”,

Assinale os tipos de equipamentos que possui:
(    ) Equipamentos de Processo
(    ) Trocadores de calor
(    ) Tubulação, válvulas e acessórios
(    ) Bombas
(    ) Turbinas e ejetores
(    ) Compressores
(    ) Torres
(    ) Vasos (pulmão)
(    ) Tanques
(    ) Reatores
(    ) Fornos
Caldeiras (caso a empresa tenha caldeira, responder abaixo)
(    ) Aquatubular
(    ) Flamotubular
(    ) Mista
Em caso de equipamento especial (operação) a empresa deve enviar a documentação abaixo para ser anexado material didático.
1. Descrição do processo:
2. Partida e parada:
3. Procedimentos de emergência:
4. Descarte de produtos químicos e preservação do meio ambiente:
5. Avaliação e controle de riscos inerentes ao processo:

1304 – Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processos

Atenção:
EAD Ensino a Distância, Presencial e Semipresencial

Base Legal – Norma Técnica 54 Ministério do Trabalho
RESPONSABILIDADES – Como a capacitação em SST é obrigação trabalhista a ser fornecida pelo empregador a seus trabalhadores em razão dos riscos oriundos da atividade explorada, é de inteira responsabilidade do empregador garantir sua efetiva implementação, sujeitando-se às sanções administrativas cabíveis em caso de uma capacitação não efetiva ou ainda pela capacitação de má qualidade que não atenda aos requisitos da legislação. É indispensável observar que, ainda que se opte pela realização de capacitação em SST por meio de EaD ou semipresencial, é salutar que toda capacitação seja adaptada à realidade de cada estabelecimento. É que o trabalhador está sendo capacitado pelo empregador para atuar em determinado espaço, logo, uma capacitação genérica não irá atender às peculiaridades de toda e qualquer atividade econômica. Veja na íntegra Nota Técnica 54 do Ministério do Trabalho MT Clique Aqui

Carga Horária

1304 – Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processos

Participantes sem experiência:
Carga horária mínima = 140 horas/aula

Participantes com experiência:
Carga horária mínima =  72  horas/aula para todos os itens

Atualização (Reciclagem):
Carga horária mínima = 20 horas/aula

Atualização (Reciclagem): O empregador deve realizar treinamento periódico Anualmente e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de novo treinamento;
c) retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias;
d) mudança de empresa;
e) Troca de máquina ou equipamento.

ATENÇÃO: B1.6 Todo profissional com Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo deve cumprir estágio prático, supervisionado, na operação de vasos de pressão de 300 (trezentas) horas para o conjunto de todos os vasos de pressão de categorias I ou II.

Certificado: Será expedido o Certificado para cada participante que atingir o aproveitamento mínimo de 70% (teórico e prático) conforme preconiza as Normas Regulamentadoras.

Critérios dos Certificados da Capacitação ou Atualização:
Nossos certificados são numerados e emitidos de acordo com as Normas Regulamentadoras e dispositivos aplicáveis:
Emissão da A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica);
Nome completo do funcionário e documento de identidade,;
Conteúdo programático;
Carga horária; Cidade, local e data de realização do treinamento;
Nome, identificação, assinatura e qualificação do(s) instrutor(es);
Nome, identificação e assinatura do responsável técnico pela capacitação;
Nome e qualificação do nosso Profissional Habilitado;
Especificação do tipo de trabalho e relação dos tipos de espaços confinados;
Espaço para assinatura do treinando;
Informação no Certificado que os participantes receberam DVD contendo material didático (Apostila, Vídeos, Normas etc.) apresentado no treinamento.
Evidencias do Treinamento: Vídeo editado, fotos, documentações digitalizadas, melhoria contínua, parecer do instrutor: Consultar valores.

Causas do Acidente Trabalho:
Falta de cuidados do empregado;
Falta de alerta do empregador;
Mesmo efetuando todos os Treinamentos e Laudos obrigatórios de Segurança e Saúde do Trabalho em caso de acidente de trabalho o empregador estará sujeito a Processos tipo:
1- Inquérito Policial – Polícia Civil;
2- Perícia através Instituto Criminalista;
3- Procedimento de Apuração junto Delegacia Regional do Trabalho;
4- Inquérito Civil Público perante o Ministério Público do trabalho para verificação se os demais trabalhadores não estão correndo perigo;
5- O INSS questionará a causa do acidente que poderia ser evitado e se negar a efetuar o pagamento do benefício ao empregado;
6- Familiares poderão ingressar com Processo na Justiça do Trabalho pleiteando danos Morais, Materiais, Luxação, etc.;
7- Tsunami Processuais obrigando o Empregador a gerar Estratégia de Defesas mesmo estando certo;
8- Apesar da Lei da Delegação Trabalhista não prever que se aplica a culpa em cooper vigilando mas apenas a responsabilidade de entregar o equipamento de treinamento (responsável em vigiar e na tem que realmente vigiar;
9- Não prever que se aplica a culpa em cooper vigilando ao Empregador mas apenas a responsabilidade de entregar o equipamento de treinar vale frisar que o Empregador também fica responsável em vigiar);
10- Quando ocorre um acidente além de destruir todo o “bom humor” das relações entre os empregados ou também o gravíssimo problema de se defender de uma série de procedimento ao mesmo tempo, então vale a pena investir nesta prevenção.
Salientamos que o empregado não pode exercer atividades expostos a riscos que possam comprometer sua segurança e saúde.
Sendo assim podem responder nas esferas criminal e civil, aqueles expõem os trabalhadores a tais riscos.

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LEI Nº 5.194, DE 24 DEZ 1966 – CONFEA:
“Seção III
Exercício Ilegal da Profissão
Art. 6º – Exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo:
a) a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços, públicos ou privados, reservados aos profissionais de que trata esta Lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais:
b) o profissional que se incumbir de atividades estranhas às atribuições discriminadas em seu registro;
c) o profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas;
d) o profissional que, suspenso de seu exercício, continue em atividade;
e) a firma, organização ou sociedade que, na qualidade de pessoa jurídica, exercer atribuições reservadas aos profissionais da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, com infringência do disposto no parágrafo único do Art. 8º desta Lei.”

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Saiba Mais: 1304 – Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processos:

13.4.4.6 As caldeiras que operam de forma contínua e que utilizam gases ou resíduos das unidades de processo como combustível principal para aproveitamento de calor ou para fins de controle ambiental podem ser consideradas especiais quando todas as condições seguintes forem satisfeitas:
a)estiverem instaladas em estabelecimentos que possuam SPIE citado no Anexo II;
b)tenham testados a cada 12 (doze) meses o sistema de intertravamento e a pressão de abertura de cada válvula de segurança;
c)não apresentem variações inesperadas na temperatura de saída dos gases e do vapor durante a operação;
d)existam análise e controle periódico da qualidade da água;
e)exista controle de deterioração dos materiais que compõem as principais partes da caldeira;
f)exista parecer técnico de PH fundamentando a decisão.

B1.1 A operação de unidades de processo que possuam vasos de pressão de categorias I ou II deve ser efetuada por profissional com Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processos.
B1.2 Para efeito desta NR será considerado profissional com Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo aquele que satisfizer uma das seguintes condições:
a)possuir certificado de Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo expedido por instituição competente para o treinamento;
b)possuir experiência comprovada na operação de vasos de pressão das categorias I ou II de pelo menos 2 (dois) anos antes da vigência da NR13 aprovada pela Portaria SSST nº 23, de 27 de dezembro de 1994.
B1.3 O pré-requisito mínimo para participação, como aluno, no Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo é o atestado de conclusão do ensino fundamental.
B1.4 O Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo deve obrigatoriamente:
a)ser supervisionado tecnicamente por PH;
b)ser ministrado por profissionais capacitados para esse fim;
c)obedecer, no mínimo, ao currículo proposto no item B2 deste Anexo.
B1.5 Os responsáveis pela promoção do Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo estarão sujeitos ao impedimento de ministrar novos cursos, bem como a outras sanções legais cabíveis, no caso de inobservância do disposto no item B1.4.
B1.6 Todo profissional com Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo deve cumprir estágio prático, supervisionado, na operação de vasos de pressão de 300 (trezentas) horas para o conjunto de todos os vasos de pressão de categorias I ou II.

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