3303 - Capacitação para os Trabalhadores Envolvidos Direta ou Indiretamente com Espaços Confinados

Saiba Mais: Capacitação para os Trabalhadores Envolvidos Direta ou Indiretamente com Espaços Confinados – Código Exigência eSocial: 3303:

Quais São as Fases de um Espaço Confinado?
O Espaço Confinado possui 4 (quatro) fases:
Não Perturbado – O EC está em operação;
Preparação da Pré-Entrada – O EC está fora de operação e deve ser preparado para Pré – Entrada do Supervisor de Entrada;
Pré – Entrada – O Supervisor de Entrada realiza a Pré – Entrada inicial para liberar as diversas frentes de trabalho;
Entrada para Trabalho – Os Trabalhadores Autorizados entram no EC para realizar as tarefas e eventualmente mudar a atmosfera interna.

Quais São os Perigos e os Riscos?
Espaços Confinados podem conter:
Atmosfera Perigosa ou Potencialmente Perigosa, como por exemplo:
Falta de Oxigênio – Asfixia, danos cerebrais, morte.
Substâncias Tóxicas – Intoxicação, sequelas, morte;
Substâncias Inflamáveis – Incêndio ou explosão, queimaduras, morte.
Material que possa engolfar um trabalhador, como por exemplo:
A parte superior dos silos contendo grãos é uma área que apresenta sério risco de engolfamento, asfixia e morte.
A desobstrução ou limpeza da parte inferior do elevador de canecas também apresenta este risco.
Paredes que convergem para dentro ou pisos que se inclinam para baixo ou áreas menores que apresentam afunilamento e que podem aprisionar ou asfixiar um trabalhador, como por exemplo:
A parte inferior dos silos, como moegas ou tremonhas.
Outros perigos e riscos como o mecânico, elétrico, hidráulico, vapor e líquidos, como por exemplo:
Energias Perigosas;
Máquinas sem proteção na transmissão de movimentos ou fios elétricos expostos;
Ferimentos, eletrocussão e morte.
Atenção: Cuidados especiais devem ser tomados contra riscos mecânicos, elétricos e estruturais que podem causar esmagamentos, amputações, eletrocussões, queimaduras, explosões, afogamentos, quedas, desabamentos e soterramentos.

Quais as Atribuições da Equipe de Segurança Envolvida com Espaços Confinados?

Responsável Técnico
O Responsável Técnico pela implantação da NR – 33 Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados na empresa deve ser nomeado pelo empregador.
O Responsável Técnico deve:
Redigir o programa de Gestão de Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados;
Elaborar os procedimentos de entrada, trabalho e resgate;
Adaptar a Permissão de Entrada e Trabalho (PET) às características dos riscos e espaços confinados de cada empresa;
Especificar os equipamentos de avaliação e controle dos riscos e equipamentos de comunicação;
Providenciar a capacitação dos Supervisores de Entrada, Vigia e Trabalhadores Autorizados.
Descrever e implantar medidas de controle para Emergência e Salvamento.

Supervisor de Entrada
O Supervisor de Entrada deve ser nomeado pelo Responsável Técnico.
O Supervisor de Entrada deve:
Identificar riscos e preparar todas as medidas de controle da Pré-Entrada e da Entrada como a APR – Análise Preliminar de Riscos; a PET – Permissão de Entrada e Trabalho;
Informar aos trabalhadores expostos a existência e a localização dos Espaços Confinados e seus respectivos riscos e controles;
Reconhecer, avaliar e controlar Riscos Físicos, Químicos e Biológicos, principalmente os Riscos Atmosféricos e de Energias Perigosas;
Restar e monitorar o nível de oxigênio, substâncias inflamáveis ou tóxicas, antes e durante a entrada em EC;
Providenciar os EPIs – Equipamentos de proteção individual, especialmente os de Proteção Respiratória; Trabalho à Quente; Equipamentos de Resgate e Equipe de Resgate; Comunicação de informações de riscos ambientais e de trabalho entre as equipes;
Preparar a equipe de resgate para Emergência e Salvamento.

Vigia
O Vigia é um Trabalhador Autorizado que deve:
Manter contato visual com os demais Trabalhadores Autorizados, via telefone ou por rádio durante toda a execução do trabalho;
Usar o equipamento de resgate externo e acionar o pessoal de Emergência e Salvamento para retirada dos Trabalhadores Autorizados, sempre que necessário;
Dar ordem de abandono da área, sempre que necessário.
Atenção: o Vigia não deve entrar no Espaço Confinado para realizar resgate.

Quais São os Deveres dos Trabalhadores Autorizados em Espaços Confinados?

Trabalhadores Autorizados
Os Trabalhadores Autorizados são aqueles treinados para entrar no Espaço Confinado e devem:
Colaborar com a empresa no cumprimento da NR-33;
Entrar no Espaço Confinado somente quando for treinado e quando a PET – Permissão de Entrada e Trabalho for completada e assinada pelo Supervisor de Entrada;
Cumprir os procedimentos e orientações recebidos nos treinamentos com relação aos espaços confinados;
Compreender e seguir os procedimentos antes da entrada no Espaço Confinado e saber como e quando sair;
Utilizar adequadamente os meios e equipamentos fornecidos pela empresa, como por exemplo:
Equipamentos contra quedas, de monitoramento do ar, de ventilação, de iluminação e de comunicação de acordo com a PET – Permissão de Entrada e Trabalho, entre outros;
Monitorar continuamente a atmosfera interna;
Comunicar ao Vigia e ao Supervisor de Entrada as situações de risco para sua segurança e saúde ou de terceiros, que sejam do seu conhecimento;
Dar ordem de abandono de área quando forem emitidos sinais de perigo.

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