Curso Transporte Rodoviário Carga NBR 15518

Módulo I
Noções Básicas sobre Sistema de Gestão em Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade, ABNT NBR 15518;
– Plano de treinamento que inclui:
– Prevenção de incidentes e acidentes:
– Devendo prever precauções contra derrames e quedas de volumes durante o manuseio, modo correto de abrir e fechar válvulas nos equipamentos de transporte a –granel, verificação de aberto e fechado das válvulas e drenos:
– Atendimento a emergências:
– Comunicação e análise do incidente e acidentes:
– Manuseio, armazenamento e transporte de produtos com potenciais de risco;
– Uso e conservação de EPI;
– Comunicação eletrônica;
– Noções de Primeiros socorros;
– Emergências no transporte;
– Operações de carregamento, descarregamento e transbordo da carga. Para transporte de produtos perigosos deve-se atender à ABNT NBR 16173;
Conscientização sobre os Simulados de Atendimento a Emergências pelo menos uma vez ao ano, envolvendo todos os trabalhadores;
Operação de máquinas e equipamentos especiais;
Módulo II
Contexto da organização;
Entendendo as necessidades e expectativas das partes Interessadas;
Determinando o escopo do sistema de gestão;
Sistema de gestão;
Liderança;
Política de gestão;
Responsabilidade e autoridade;
Planejamento;
Ações para abordar riscos e oportunidades;
Requisitos legais e normas referenciais;
Gestão ambiental;
Indicadores de desempenho;
Apoio;
Gestão de pessoas;
Competência e treinamento;
Conscientização;
Comunicação interna e externa;
Processos de apoio;
Instalações;
Ambiente de trabalho;
Contratação de terceiros para transporte de cargas;
Compras;
Informação documentada;
Documentação dos processos;
Controle de informação documentada;
Processos do negócio;
Proposta e especificação de transporte;
Contrato de transporte;
Processos operacionais;
Manual do condutor;
Gestão de frota;
Idade da frota;
Dispositivos de segurança veicular;
Manutenção corretiva e preventiva;
Avaliação e melhoria;
Monitoramento, medição, análise e avaliação;
Conferência e inspeção;
Avaliação do atendimento aos requisitos legais e outros requisitos;
Auditoria interna:
Análise crítica pela direção;
Melhoria;
Não conformidade e ação corretiva;
Não conformidade;
Ação corretiva;
Melhoria continua;
Anexo A Gerenciamento de risco;
Processo de gerenciamento de risco;
Estrutura do PGR.
Fonte: NBR 15518.

Complementos da Atividade:
Conscientização da Importância:
APR (Análise Preliminar de Riscos);
PAE (Plano de Ação de Emergência;
PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos);
GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais);
Compreensão da necessidade da Equipe de Resgate;
A Importância do conhecimento da tarefa;
Prevenção de acidentes e noções de primeiros socorros;
Proteção contra incêndios;
Percepção dos riscos e fatores que afetam as percepções das pessoas;
Impacto e fatores comportamentais na segurança;
Fator medo;
Como descobrir o jeito mais rápido e fácil para desenvolver Habilidades;
Como controlar a mente enquanto trabalha;
Como administrar e gerenciar o tempo de trabalho;
Porque equilibrar a energia durante a atividade afim de obter produtividade;
Consequências da Habituação do Risco;
Causas de acidente de trabalho;
Noções sobre Árvore de Causas;
Noções sobre Árvore de Falhas;
Entendimentos sobre Ergonomia;
Análise de Posto de Trabalho;
Riscos Ergonômicos;
Padrão de Comunicação e Perigo (HCS (Hazard Communiccation Standard) – OSHA;

Exercícios Práticos:
Registro das Evidências;
Avaliação Teórica e Prática;
Certificado de Participação.

É facultado à  nossa Equipe Multidisciplinar a inserção de normas, leis, decretos ou parâmetros técnicos que julgarem aplicáveis, sendo relacionados ou não ao escopo de serviço negociado, ficando a Contratante responsável por efetuar os devidos atendimentos no que dispõem as legislações, conforme estabelecido nas mesmas.

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Referências Normativas (Fontes) aos dispositivos aplicáveis, suas atualizações e substituições até a presente data:
NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
NR 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes físicos, Químicos e Biológicos; 
NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais;
ABNT NBR 15518 –  Transporte Rodoviário de Carga – Sistema de Qualificação para Empresas de Transporte de Produtos com Potencial de Risco à Saúde, à Segurança e ao Meio Ambiente;
ABNT NBR 15481 – Transporte rodoviário de produtos perigosos – Lista de verificação com requisitos operacionais referentes à saúde, segurança, meio ambiente e qualidade;
ABNT NBR 9735 – Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos;
ISO 10015 – Gestão da qualidade – Diretrizes para treinamento;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;
Target Normas;
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;
Nota: Este Serviço atende exclusivamente as exigências da MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) quando se tratar de atendimento a outros Órgãos, informe no ato da solicitação.

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Participantes sem experiência:
Carga horária mínima = 40 horas/aula

Participantes com experiência:
Carga horária mínima = 16 horas/aula

Atualização (Reciclagem):
Carga horária mínima = 08 horas/aula

Atualização (Reciclagem): O empregador deve realizar treinamento periódico Anualmente e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de novo treinamento;
c) retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias;
d) mudança de empresa;
e) Troca de máquina ou equipamento.

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O nosso projeto pedagógico segue as diretrizes impostas pela Norma Regulamentadora nº1.

Após a efetivação do pagamento, Pedido de Compra, Contrato assinado entre as partes, ou outra forma de confirmação de fechamento, o material didático será liberado em até 72 horas úteis (até 9 dias), devido à adaptação do conteúdo programático e adequação às Normas Técnicas aplicáveis ao cenário expresso pela Contratante; bem como outras adequações ao material didático, realizadas pela nossa Equipe Multidisciplinar para idioma técnico conforme a nacionalidade do aluno e Manuais de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção especifícos das atividades que serão exercidas.

Ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act)
A abordagem do sistema de gestão de SSO aplicada neste documento é baseada no conceito Plan-Do-Check-Act (Planejar-Fazer- Checar-Agir) (PDCA).
O conceito PDCA é um processo iterativo, utilizado pelas organizações para alcançar uma melhoria contínua. Pode ser aplicado a um sistema de gestão e a cada um de seus elementos individuais, como a seguir:
a) Plan (Planejar): determinar e avaliar os riscos de SSO, as oportunidades de SSO, outros riscos e outras oportunidades, estabelecer os objetivos e os processos de SSO necessários para assegurar resultados de acordo com a política de SSO da organização;
b) Do (Fazer): implementar os processos conforme planejado;
c) Check (Checar): monitorar e mensurar atividades e processos em relação à política de SSO e objetivos de SSO e relatar os resultados;
d) Act (Agir): tomar medidas para melhoria contínua do desempenho de SSO, para alcançar os resultados pretendidos.

Atenção: O Curso ensina a Aplicar os conceitos normativos da norma, o que habilita a assinar Projetos, Laudos, Perícias etc.  são as atribuições que o (a) Profissional Legalmente  Habilitado possui junto aos seu Conselho de Classe a exemplo o CREA.
Este curso tem por objetivo o estudo de situações onde será necessário a aplicação de: Conceitos e Cálculos conforme Normas pertinentes e não substitui a análise e responsabilidade por parte de cada profissional credenciado junto ao CREA ou outros Conselhos de Classes nas mais variadas situações,  onde se torna impreterivelmente necessário respeitar as condições de conservação dos equipamentos, aferição periódica dos instrumentos, tal como o respeito de capacidade primária pré-determinada pelos fabricantes de EPI’s, entre outros embasados nas Normas correspondentes.

Certificado: Será expedido o Certificado para cada participante que atingir o aproveitamento mínimo de 70% (teórico e prático) conforme preconiza as Normas Regulamentadoras.

Critérios dos Certificados da Capacitação ou Atualização:
Nossos certificados são numerados e emitidos de acordo com as Normas Regulamentadoras e dispositivos aplicáveis:
Emissão da A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica);
Nome completo do funcionário e documento de identidade;
Conteúdo programático;
Carga horária; Cidade, local e data de realização do treinamento;
Nome, identificação, assinatura e qualificação do(s) instrutor(es);
Nome, identificação e assinatura do responsável técnico pela capacitação;
Nome e qualificação do nosso Profissional Habilitado;
Especificação do tipo de trabalho;
Espaço para assinatura do treinando;
Informação no Certificado que os participantes receberam e-book contendo material didático (Apostila, Vídeos, Normas etc.) apresentado no treinamento.
Evidências do Treinamento: Vídeo editado, fotos, documentações digitalizadas, melhoria contínua, parecer do instrutor: Consultar valores.

Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso
Parte Interessada;
Stekeholder – Pessoa ou organização que pode afetar, ser afetada ou se perceber afetada por uma decisão ou atividade.

Atenção:
EAD (Ensino a Distância), Semipresencial O Certificado EAD também conhecido como Online, conforme LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. pode ser utilizado para: Atividades Complementares; Avaliações de empresas; Concursos Públicos; Extensão universitária; Horas extracurriculares; Melhora nas chances de obter  emprego; Processos de recrutamento; Promoções internas; Provas de Títulos; Seleções de doutorado; Seleções de Mestrado; Entras outras oportunidades. Curso 100%  EAD  (Ensino à Distância ) ou Semipresencial precisa de Projeto Pedagógico só tem validade para o Empregador, se seguir na íntegra a  Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019  –   NR 01 –  Disposições Gerais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Clique aqui

A justificativa da relação Preço e Valor:
A precificação de qualquer serviço exige expertise relacionada ao mundo dos negócios e o conceito de Valor é qualitativo, diretamente ligado ao potencial de transformação existente naquele conteúdo. O serviço tem mais valor quando tem conhecimento e segredos profissionais agregados e o preço é uma variável consequente do valor, cujo objetivo é transmiti-lo em números. Assim, quanto maior for o valor agregado ao conteúdo, maior será o seu preço justo. Portanto, não autorizamos a utilização de nossas Propostas como contraprova de fechamento com terceiros de menor preço, ou de interesse secundário, Qualidade, Segurança, Eficiência e Excelência, em todos os sentidos, são os nossos valores.

Causas do Acidente Trabalho:
Falta de alerta do empregador;
Falta de cuidados do empregado;
Mesmo efetuando todos os Treinamentos e Laudos obrigatórios de Segurança e Saúde do Trabalho em caso de acidente de trabalho o empregador estará sujeito a Processos tipo:
Inquérito Policial – Polícia Civil;
Perícia através Instituto Criminalista;
Procedimento de Apuração junto Delegacia Regional do Trabalho;
Inquérito Civil Público perante o Ministério Público do trabalho para verificação se os demais trabalhadores não estão correndo perigo;
O INSS questionará a causa do acidente que poderia ser evitado e se negar a efetuar o pagamento do benefício ao empregado;
Familiares poderão ingressar com Processo na Justiça do Trabalho pleiteando danos Morais, Materiais, Luxação, etc.;
Tsunami Processuais obrigando o Empregador a gerar Estratégia de Defesas mesmo estando certo;
Apesar da Lei da Delegação Trabalhista não prever que se aplica a “culpa en vigilando”, mas, apenas a responsabilidade de entregar o equipamento, porém vale frisar que o Empregador também fica responsável em vigiar;
Quando ocorre um acidente além de destruir todo o “bom humor” das relações entre os empregados ou também o gravíssimo problema de se defender de uma série de procedimento ao mesmo tempo, então vale a pena investir nesta prevenção;
O Empregado não pode exercer atividades expostas a riscos que possam comprometer sua segurança e saúde, sendo assim o Empregador poderá responder nas esferas criminal e civil.

LEI Nº 5.194, DE 24 DEZ 1966 – CONFEA:
“Seção III
Exercício Ilegal da Profissão
Art. 6º – Exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo:
a) a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços, públicos ou privados, reservados aos profissionais de que trata esta Lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais:
b) o profissional que se incumbir de atividades estranhas às atribuições discriminadas em seu registro;
c) o profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas;
d) o profissional que, suspenso de seu exercício, continue em atividade;
e) a firma, organização ou sociedade que, na qualidade de pessoa jurídica, exercer atribuições reservadas aos profissionais da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, com infringência do disposto no parágrafo único do Art. 8º desta Lei.”

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7.5 Processos de apoio
7.5.1 Instalações
7.5.1.1 A empresa deve conservar, identificar, inspecionar e enquadrar as instalações internas. atendendo aos requisitos legais e às normas referenciais aplicáveis (ver 6.1.2). Isto deve incluir rampas, docas. balanças. equipamentos de movimentação, iluminação, local de armazenamento etc.
7.5.1.2 Planos de manutenção documentados devem ser implementados e mantidos para demonstrar a efetiva conservação das instalações e ambiente de trabalho, incluindo áreas comuns. como por exemplo: refeitórios. banheiros. áreas de convivência etc.
7.5.1.3 A empresa deve ter todas as autorizações de operação e licenças exigidas. de acordo com as operações ali realizadas.
7.5.1.4 Os resíduos e efluentes gerados devem ser dispostos segundo legislação e aprovados pelo órgão ambiental competente. A empresa deve manter os registros comprovando a destinação dos resíduos. Quando a disposição de resíduos for feita por terceiros. deve ser estabelecido em contratos ou acordos, especificando o modo de disposição, obrigações e responsabilidades, conforme exigido pela legislação.
7.5.1.5 A empresa deve assegurar que os equipamentos de medição sejam identificados. calibrados, aferidos e sendo comprovado sua condição por meio do registro. Os equipamentos de medição podem incluir medidores de oxigénio, temperatura, pressão nos pneus. pressão nos tanques, detectores de gases inflamáveis, instrumentos para medida de concentrações de gases e vapores tóxicos, balanças etc.
7.5.1.6 A empresa deve assegurar as sinalizações de segurança. como: não fumar, necessidade de uso de equipamentos de proteção individual, proteção coletiva, placas de risco etc.
7.5.1.7 A empresa que possui tanque de abastecimento de líquidos inflamáveis como combustível deve assegurar que:
a) os tanques estejam instalados em área adequada. conforme exigido pela legislação;
b) os dutos e as válvulas estejam identificados;
c) exista uma sistemática de contenção na área de armazenagem e de abastecimento de combustíveis, e que esteja em boas condições;
d) exista o sistema de aterramento adequado;
7.5.2 Ambiente de trabalho
A empresa de transporte deve ter procedimento definindo quais EPI & ou EPC devem ser usados e em quais circunstâncias, levando em conta os perigos e riscos das operações. O procedimento deve conter a forma para conservação, uso e higienização de EPI e EPC.
Devem ser mantidos registros que demonstrem:
treinamento para o correto uso;
entrega dos equipamentos aos usuários;
verificação do uso adequado dos equipamentos.
7.5.3 Contratação de terceiros para transporte de cargas
A organização deve assegurar que os processos terceirizados sejam definidos, controlados e aplicados dentro do sistema de gestão e que estejam de acordo com os seguintes requisitos:
a) tenham sua frota, veículos e equipamentos inspecionados e avaliados conforme os mesmos critérios que a frota interna:
b) sejam treinados da mesma forma que os trabalhadores e obedeçam aos mesmos padrões adotados pela empresa de transporte em termos de saúde, segurança e/ou meio ambiente:
c) atendam aos mesmos requisitos de saúde ocupacional exigidos para os condutores próprios. A empresa deve documentar. implementar e manter procedimentos para a contratação de terceiros, incluindo no mínimo a verificação de:
Documentos do condutor e do veículo; documento do proprietário do veículo;
Exames módicos obrigatórios para condutores;
Capacitação dos condutores levando em consideração o tipo de veículo e da carga;
Compatibilidade do veículo com o tipo de carga a ser transportado;
Qualificação das pessoas envolvidas na operação;
Cadastro da gerenciadora de risco, quando aplicável;
Condição de segurança e de manutenção do veículo.
Devem ser providenciados registros que demonstrem o cumprimento do procedimento.
Fonte: NBR 15518.

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