Curso Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos NBR 14064

de Produtos Perigosos NBR 14064
Foto Ilustrativa

Curso Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos NBR 14064

Nome Técnico: Curso Segurança nas Atividades de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos NBR 14064

Referência: 50554

Curso Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos NBR 14064
Curso Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos NBR 14064 tem como objetivo capacitar os participantes a respeito das ações adequadas para o transporte seguro de produtos perigosos bem como as ações a serem tomadas em casos de acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, com práticas de mitigação e resposta à acidentes.

O que é previsto na NBR 14064?
Requisitos e procedimentos operacionais mínimos a serem considerados nas ações de preparação e de resposta rápida aos acidentes envolvendo o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (TRPP).
As ações de resposta às emergências contidas nesta Norma não limitam ou excluem a adoção de procedimentos e diretrizes mais rigorosas.

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Conteúdo Programático

Curso Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos NBR 14064

Padrão de resposta emergencial;
Aproximação segura;
Identificação dos produtos, Sinalização e isolamento por Primeiro no Local;
Avaliação preliminar do cenário acidental;
Fontes de ignição;
Acionamento dos órgãos de intervenção e apoio;
Sistema de comando em operações (SCO);
Comandante de operações;
Estrutura de comando das operações;
Atribuições e funções delegadas;
Avaliação de riscos e perigos com base no monitoramento ambiental;
Controle de trafego pelo SCO;
Zona de trabalho (zona quente, zona morna, zona fria e zona de exclusão);
Estabelecimento de zonas de trabalho pela SCO;
Níveis de Proteção;
Posto de comando e Bases de apoio;
Remoção de pessoas em situações de risco;
Níveis de evacuação/remoção de pessoas;
Uso diversos dos corpos d’água impactadas pelo acidente;
Serviços de distribuição de energia elétrica, gás e combustível;
Planejamento de respostas;
Ações ofensivas e defensivas;
Seleção e uso de equipamentos de detecção portáteis de leitura direta;
EPIs e EPCs
Seleção e uso de proteção cutânea – Roupas de proteção química;
Proteção respiratória;
Considerações sobre o uso de respiradores;
Sistema de comunicação;
Sistema de comunicação em áreas de risco – Rádios intrinsecamente;
Planejamento e Procedimentos de Descontaminação;
Objetivos do processo de descontaminação;
Definição do responsável pelo processo de descontaminação;
Instalação do corredor de redução de contaminação (CRC);
Proteção para as equipes de descontaminação;
Sequência lógica de descontaminação;
Autorização de entrada na zona quente;
Implementação de ações de respostas;
Métodos de mitigação;
Métodos físicos, químicos;
Técnicas de dissolução;
Construção de diques e barragens;
Estanqueidade;
Embalagens de resgate;
Neutralização;
Técnicas de abafamento;
Técnicas de ventilação;
Técnicas de queima controlada;
Operação de destombamento, arraste ou içamento de cargas e veículos;
Gerenciamento de resíduos;
Exercícios práticos;
Fator medo;
A importância do conhecimento da tarefa;
Avaliação Teórica e Prática;
Registro de Evidências;
Certificado de Participação.

Exemplos de Produtos Perigosos:
Compostos químicos base cloreto de potássio, peróxidos com concentração de Oxigênio ativo 200 ou superior, compostos a base de TNT (trinitroglicerina) explosivos plásticos, pólvora preta, acido pícrico, detonadores. Acetona (propanona) , Eter Sulfúrico etc.
Para visualizar a Lista completa de Produtos Perigosos Controlados pelo Exército: CLIQUE AQUI

Referências Normativas quando for o caso aos dispositivos aplicáveis e suas atualizações:
ABNT NBR 14064 – Transporte rodoviário de produtos perigosos — Diretrizes do atendimento à emergência;
ABNT NBR 14095 – Transporte rodoviário de produtos perigosos – Área de estacionamento para veículos – Requisitos de segurança;
ABNT NBR 15480 – Transporte rodoviário de produtos perigosos – Programa de gerenciamento de risco e plano de ação de emergência;
ABNT NBR 15480 – Transporte rodoviário de produtos perigosos – Programa de gerenciamento de risco e plano de ação de emergência;
ABNT NBR 15481 – Transporte rodoviário de produtos perigosos – Requisitos mínimos de segurança;
ABNT NBR 15481 – Transporte rodoviário de produtos perigosos — Requisitos mínimos de segurança;
Protocolo 2015 Guidelines American Heart Association;
Protocolo 2017 – Atualizações Específicas nas Diretrizes 2017 American Heart Association p/ Suporte Básico de Vida em Pediatria/Adultos e Qualidade de Ressuscitação Cardiopulmonar.
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;

Portaria GM N.2048 – Política Nacional de Atenção as Urgências.

Atenção:
EAD Ensino a Distância, Presencial e Semipresencial

Base Legal – Norma Técnica 54 Ministério do Trabalho
RESPONSABILIDADES – Como a capacitação em SST é obrigação trabalhista a ser fornecida pelo empregador a seus trabalhadores em razão dos riscos oriundos da atividade explorada, é de inteira responsabilidade do empregador garantir sua efetiva implementação, sujeitando-se às sanções administrativas cabíveis em caso de uma capacitação não efetiva ou ainda pela capacitação de má qualidade que não atenda aos requisitos da legislação. É indispensável observar que, ainda que se opte pela realização de capacitação em SST por meio de EaD ou semipresencial, é salutar que toda capacitação seja adaptada à realidade de cada estabelecimento. É que o trabalhador está sendo capacitado pelo empregador para atuar em determinado espaço, logo, uma capacitação genérica não irá atender às peculiaridades de toda e qualquer atividade econômica. Veja na íntegra Nota Técnica 54 do Ministério do Trabalho MT Clique Aqui

Carga Horária

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Participantes sem experiência:
Carga horária mínima = 100 horas/aula

Participantes com experiência:
Carga horária mínima = 100 horas/aula

Atualização (Reciclagem):
Carga horária mínima = 40 horas/aula

Atualização (Reciclagem): O empregador deve realizar treinamento periódico Anualmente e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de novo treinamento;
c) retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias;
d) mudança de empresa;
e) Troca de máquina ou equipamento.
NR 18.14.2.1 Os operadores devem ter ensino fundamental completo e devem receber qualificação e treinamento específico no equipamento, com carga horária mínima de dezesseis horas e atualização anual com carga horária mínima de quatro horas.

Certificado: Será expedido o Certificado para cada participante que atingir o aproveitamento mínimo de 70% (teórico e prático) conforme preconiza as Normas Regulamentadoras.

Critérios dos Certificados da Capacitação ou Atualização:
Nossos certificados são numerados e emitidos de acordo com as Normas Regulamentadoras e dispositivos aplicáveis:
Emissão da A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica);
Nome completo do funcionário e documento de identidade,;
Conteúdo programático;
Carga horária; Cidade, local e data de realização do treinamento;
Nome, identificação, assinatura e qualificação do(s) instrutor(es);
Nome, identificação e assinatura do responsável técnico pela capacitação;
Nome e qualificação do nosso Profissional Habilitado;
Especificação do tipo de trabalho e relação dos tipos de espaços confinados;
Espaço para assinatura do treinando;
Informação no Certificado que os participantes receberam DVD contendo material didático (Apostila, Vídeos, Normas etc.) apresentado no treinamento.
Evidencias do Treinamento: Vídeo editado, fotos, documentações digitalizadas, melhoria contínua, parecer do instrutor: Consultar valores.

Causas do Acidente Trabalho:
Falta de cuidados do empregado;
Falta de alerta do empregador;
Mesmo efetuando todos os Treinamentos e Laudos obrigatórios de Segurança e Saúde do Trabalho em caso de acidente de trabalho o empregador estará sujeito a Processos tipo:
1- Inquérito Policial – Polícia Civil;
2- Perícia através Instituto Criminalista;
3- Procedimento de Apuração junto Delegacia Regional do Trabalho;
4- Inquérito Civil Público perante o Ministério Público do trabalho para verificação se os demais trabalhadores não estão correndo perigo;
5- O INSS questionará a causa do acidente que poderia ser evitado e se negar a efetuar o pagamento do benefício ao empregado;
6- Familiares poderão ingressar com Processo na Justiça do Trabalho pleiteando danos Morais, Materiais, Luxação, etc.;
7- Tsunami Processuais obrigando o Empregador a gerar Estratégia de Defesas mesmo estando certo;
8- Apesar da Lei da Delegação Trabalhista não prever que se aplica a “culpa en vigilando”, mas, apenas a responsabilidade de entregar o equipamento de treinamento.;
9- Não prever que se aplica a culpa em “culpa en vigilando” ao Empregador mas apenas a responsabilidade de entregar o equipamento de treinar, vale frisar que o Empregador também fica responsável em vigiar;
10- Quando ocorre um acidente além de destruir todo o “bom humor” das relações entre os empregados ou também o gravíssimo problema de se defender de uma série de procedimento ao mesmo tempo, então vale a pena investir nesta prevenção.
Salientamos que o empregado não pode exercer atividades expostos a riscos que possam comprometer sua segurança e saúde.
Sendo assim podem responder nas esferas criminal e civil, aqueles expõem os trabalhadores a tais riscos.

LEI Nº 5.194, DE 24 DEZ 1966 – CONFEA:
“Seção III
Exercício Ilegal da Profissão
Art. 6º – Exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo:
a) a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços, públicos ou privados, reservados aos profissionais de que trata esta Lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais:
b) o profissional que se incumbir de atividades estranhas às atribuições discriminadas em seu registro;
c) o profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas;
d) o profissional que, suspenso de seu exercício, continue em atividade;
e) a firma, organização ou sociedade que, na qualidade de pessoa jurídica, exercer atribuições reservadas aos profissionais da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, com infringência do disposto no parágrafo único do Art. 8º desta Lei.”

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Saiba Mais: Curso Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos NBR 14064

As diretrizes contidas nesta Norma se aplicam as instituições públicas e privadas que corresponde às emergências envolvendo o TRPP, o plano devem ser revisados no máximo a cada dois anos, devendo ser melhorado com as experiências adquiridas em exercícios simulados, no enfrentamento de situações reais, reuniões pós-emergência, aporte de inovações tecnológicas, caso haja, bem como a vivencia de seus executores.
Sinalização
A sinalização mal planejada pode agravar a situação da cena acidental, pois pode transmitir informações confusas ou contraditórias, expondo usuários da via e a população do entorno a riscos desnecessários. Essa situação pode ser agravada pela implantação de sinalização em distâncias incorretas ou mesmo pela escolha e implantação de dispositivos de canalização e controle inadequados ou em número insuficiente em relação à extensão e à gravidade do acidente.
As situações de emergência envolvendo o TRPP, normalmente, geram problemas de fluidez   e de segurança na circulação viária. Os órgãos operacionais com circunscrição sobre a via devem contar com dispositivos de sinalização de fácil transporte e colocação, como cones, cavaletes, placas, barreiras, luzes piscantes, cordas, faixas, lanternas, coletes refletivos para uso noturno, ou seja, um conjunto de equipamentos que permita o imediato e efetivo controle do tráfego.
Dessa forma, cuidados especiais devem ser dados ao planejamento e aos recursos de sinalização, para que se obtenha um controle seguro do fluxo de tráfego.
A sinalização para cenários acidentais envolvendo produtos perigosos deve advertir com   a necessária antecedência a existência de situações de emergência adiante, assim como deve controlar as velocidades e outras condições para a circulação segura, bem como transmitir e orientar os usuários quanto às mensagens sobre as condições de utilização adequada da via, compreendendo as proibições, restrições e informações que lhes permitam adotar comportamento adequado à situação.
Todos os envolvidos de forma direta ou indireta no cenário acidental que necessitem se movimentar em locais próximos ao fluxo de veículo e no acostamento da via, por exemplo, devem estar perfeitamente visíveis e identificáveis, tanto no período diurno quanto no noturno. Para tanto, as equipes devem estar equipadas com uniformes, coletes ou faixas que sejam retro refletivos para uso noturno como forma de garantir sua visibilidade e proteção.
Nos casos de emergências com produtos perigosos, recomenda-se a utilização de dispositivos portáteis, que possibilitem uma rápida implantação ou desativação da sinalização.
A sinalização de emergência deve ser perfeitamente visível no período noturno. Para tanto, todos os dispositivos a serem utilizados devem ser retro refletivos e, quando necessário, também iluminados. A iluminação não pode provocar ofuscamento aos usuários da via.
Havendo o risco de incêndio ou explosão em razão das características do produto vazado ou derramado, deve ser dada especial atenção aos equipamentos eletroeletrônicos que não sejam intrinsecamente seguros para a sinalização do cenário acidental, pois podem se constituir em fontes de ignição. Não pode ser utilizado sistema de iluminação com chamas vivas como sinalizadores ou latas contendo material inflamável.
O veículo do primeiro no local só deve ser utilizado como auxiliar da sinalização, com faróis e luzes de emergência ligados, se estiver posicionado a uma distância segura da cena acidental, a fim de evitar se constituir em uma fonte de ignição frente ao produto vazado ou derramado. Os mesmos cuidados se aplicam quando da utilização de painéis com seta luminosa, montados em veículos e painéis de mensagens variáveis (PMV).
Isolamento
Antes de realizar o isolamento, o primeiro no local deve determinar os riscos principais com potencialidade para causar direta e imediatamente danos às pessoas e impactos ao meio ambiente, devendo, portanto, considerar direção, sentido e intensidade do vento. O isolamento pode ser feito em um raio a partir do ponto de vazamento ou, de forma parcial, abrangendo uma ou mais direções.
A área de isolamento inicial a ser demarcada é aquela que se encontra nas proximidades da ocorrência, na qual as pessoas podem estar expostas em razão de concentrações perigosas do produto.
Para realizar o isolamento inicial, pode-se utilizar como referência o Manual para Atendimento à Emergências com Produtos Perigosos. Esse manual dispõe de uma tabela de distâncias de isolamento e proteção inicial aos produtos tóxicos por inalação (páginas de borda verde), bem como traz informações sobre procedimentos de evacuação para pequenos e grandes derramamentos e situações em que haja a ocorrência de fogo (páginas de borda alaranjada). Essas recomendações podem ser utilizadas como base para a realização de um isolamento seguro para a comunidade até a chegada das equipes especializadas para intervenção. As distâncias de isolamento inicial e de ação protetora do Manual para Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos foram originadas de dados históricos de incidentes no transporte e do uso de modelos matemáticos.

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