Elaboração FDS
Nome Técnico: Elaboração de FDS ou Revisão de FDS ou tradução de FDS Versão de FDS – Ficha de Dados de Segurança (Antiga FISPQ)
Referência: 199026
Qual o objetivo da FDS?
A Elaboração FDS, ou Ficha de Dados de Segurança (Antiga FISPQ), tem como objetivo fornecer informações sobre substâncias químicas, visando garantir a segurança do manuseio, transporte e armazenamento dessas substâncias. Contendo informações sobre as propriedades físicas e químicas da substância, seus perigos potenciais, medidas de proteção e primeiros socorros em caso de acidentes. A FDS é importante para garantir a segurança dos trabalhadores que lidam com essas substâncias, bem como para preservar o meio ambiente e a saúde pública.
Como realizar o estabelecimento das classes de perigo à saúde e ao meio ambiente: OECD Task Force on HCL?
5.1.1.1 As tarefas do OECD Task Force on HCL foram de três tipos:
a) comparação dos principais sistemas de classificação, identificação de elementos similares ou idênticos e, para os elementos que fossem distintos, o desenvolvimento de um consenso harmonizado
b) avaliação da base cientifica dos critérios que definem as classes de perigo (por exemplo, toxicidade aguda, carcinogenicidade), obtendo o consenso dos especialistas sobre os métodos de ensaio a interpretação dos dados, o nível de preocupação e a busca de um acordo sobre os critérios Em algumas classes de perigo, os sistemas existentes não continham critérios, tendo o grupo de trabalho se encarregado de desenvolvê-los:
c) obtenção de um consenso sobre o procedimento de decisão ou sobre o sistema de utilização dos critérios, nos casos em que se seguia um procedimento de decisão por etapas (por exemplo, irritação) ou quando havia critérios dependentes no sistema de classificação (toxicidade aquática aguda);
Quais as Mudanças Após Atualização da ABNT NBR 14725?
– A partir de Julho /2023 nova norma não será mais dividida em 4 partes como é hoje, todo o seu conteúdo será apresentado em uma única parte, bem mais extensa e completa do que a versão vigente;
– O conteúdo da nova regulamentação será baseado na sétima revisão do GHS;
– A FISPQ passará a ser chamada de FDS – Ficha com Dados de Segurança;
– Todos os rótulos e FISPQs deverão ser atualizados;
Portanto, depois da publicação da nova NBR 14725, as empresas terão um prazo de 2 anos para se adequarem, o que pode ser um prazo apertado, dependendo da quantidade de produtos com que a empresa trabalha.
Espera-se que, com a publicação da nova versão da Norma NBR 14725, a classificação de produtos seja mais harmônica entre os países, uma vez que o Brasil passará a seguir uma revisão mais recente do GHS.
A Elaboração do Relatório Técnico, obrigatoriamente, é o primeiro procedimento a ser realizado, porque determinará, juntamente com o Plano de Manutenção e Inspeção, os procedimentos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e detectiva, que deverão ser executados conforme determinam as normas técnicas e legislações pertinentes.
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Levantamento de Diagnóstico
Análise Qualitativa e Quantitativa
Registro de Evidências
Conclusão e Proposta de Melhorias
Emissão de A.R.T. e/ou C.R.T.
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Elaboração FDS
Escopo Normativo:
Inspeções e verificações quando pertinentes a ser avaliadas na Inspeção pela nossa Equipe multidisciplinar:
Escopo; Referências normativas;
Termos e definições;
Aspectos gerais;
Aspectos específicos;
Ficha com dados de segurança de resíduos (FDSR); Rótulo;
Conteúdo, modelo geral e instruções para elaboração de uma FDSR;
Identificação; Identificação de Perigos; Composição e informações sobre os ingredientes;
Medidas de Primeiros Socorros; Medidas de Combate a Incêndio;
Medidas de Controle para derramamento ou Vazamento; Manuseio e Armazenamento;
Controle de Exposição e Proteção Individual; Propriedades Físicas e Químicas;
Informações Toxicológicas, Informações Ecológicas; Considerações sobre Destinação Final;
Informações sobre Transporte; Informações sobre Regulamentações;
Outras Informações;
Modelo orientativo de FDSR; Conteúdo e instruções para elaboração de um rótulo;
Resíduos químicos classificados como perigosos;
Considerações gerais;
Identificação do resíduo químico perigoso e nome e telefone de emergência do gerador;
Composição química; Informação do perigo; Frase de precaução;
F: NBR 16725
Disposições Finais (quando pertinentes):
Caderno, Registro fotográfico e Registros de Avaliação;
Registro das Evidências;
Identificação dos Profissionais (Engenheiros e Peritos);
Conclusão do PLH;
Proposta de melhorias corretivas;
Quando Aplicável: Certificado de Calibração;
Emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do CREA SP,
TRT (Termo de Responsabilidade Técnica) do CFT, e
CRT (Certificado de Responsabilidade Técnica) do CNDP BRASIL.
Procedimentos:
Cabe a Contratante enviar a composição química do Produto para que possamos elaborar a FDS.
NOTA:
É facultado à nossa Equipe Multidisciplinar Atualizar, adequar, alterar e/ou excluir itens, conforme inspeção e sempre que for necessário, bem como efetuar a exclusão ou inserção de Normas, Leis, Decretos ou parâmetros técnicos que julgarem aplicáveis, estando relacionados ou não no Escopo Normativo ficando a Contratante responsável por efetuar os devidos atendimentos no que dispõem as Legislações pertinentes.
Referências Normativas (Fontes) aos dispositivos aplicáveis, suas atualizações e substituições até a presente data:
NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO;
NR 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos;
NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis;
NR 26 – Sinalização de Segurança;
NR 28 – Fiscalização e Penalidades
ABNT NBR 14725 – Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), classificação, FDS e rotulagem de produtos químicos;
ABNT NBR 16725 – Resíduo químico perigoso – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Ficha com dados de segurança de resíduos (FDSR) e rotulagem;
ABNT NBR 10004 – Resíduos sólidos – Classificação;
ABNT NBR 11174 – Armazenamento de resíduos classes II – não inertes e III – inertes – Procedimento;
ABNT NBR 12235 – Armazenamento de resíduos sólidos perigosos – Procedimento;
ABNT NBR 5426 – Planos de amostragem e procedimentos na inspeção por atributos;
ABNT NBR 10719 – Informação e documentação – Relatório técnico e/ou científico – Apresentação;
ABNT NBR 16746 – Segurança de máquinas – Manual de Instruções – Princípios gerais de elaboração;
NBR ISO 13850 – Segurança de Máquinas – Função de parada de emergência – Princípios para projeto;
ABNT ISO/TR 14121-2 – Segurança de máquinas – Apreciação de riscos;
ABNT NBR 14277 – Instalações e equipamentos para treinamento de combate a incêndio – Requisitos;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;
Target Normas;
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;
Outras Normas Técnicas Aplicáveis.
Nota: Este Serviço atende exclusivamente as exigências da MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) quando se tratar de atendimento a outros Órgãos, informe no ato da solicitação.
Elaboração FDS
Validade das Inspeções: ANUAL exceto se ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, finalidades, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de nova Inspeção;
c) mudança de empresa;
d) troca de máquina ou equipamento.
Será emitido Documento Técnico por Profissionais Legalmente Habilitados Perito e Engenheiro de Segurança do Trabalho com ART;
Os Equipamentos utilizados possuem Atestado de Aferição vigente e demais equipamentos são analógicos.
A justificativa da relação Preço e Valor:
A precificação de qualquer serviço exige expertise relacionada ao mundo dos negócios e o conceito de Valor é qualitativo, diretamente ligado ao potencial de transformação existente naquele conteúdo. O serviço tem mais valor quando tem conhecimento e segredos profissionais agregados e o preço é uma variável consequente do valor, cujo objetivo é transmiti-lo em números. Assim, quanto maior for o valor agregado ao conteúdo, maior será o seu preço justo. Portanto, não autorizamos a utilização de nossas Propostas como contraprova de fechamento com terceiros de menor preço, ou de interesse secundário, Qualidade, Segurança, Eficiência e Excelência, em todos os sentidos, são os nossos valores.
Saiba Mais: Elaboração FDS
13 Considerações sobre destinação final
Esta Seção deve informar os métodos recomendados para tratamento e disposição segura e ambientalmente aprovados, como coprocessamento, incineração etc.
Deve ser chamada a atenção do usuário para a possível existência de regulamentações locais para tratamento e disposição.
14 Informações sobre transporte
Esta Seção deve conter informações sobre a classificação de acordo com regulamentações nacionais para transporte terrestre (ferrovias. rodovias) vigentes [2].
Quando classificado como perigoso para o transporte terrestre, devem ser indicadas as seguintes informações:
a) número ONU;
b) nome apropriado para embarque;
c) classe/subclasse de risco principal e subsidiário, se houver;
d) número de risco;
e) grupo de embalagem.
Caso o resíduo venha a ser transportado por algum outro modal (hidroviário ou aéreo), as informações das alíneas a) a e) exigidas acima para o modal terrestre também devem ser informadas para o respectivo modal que será utilizado, assim como devem ser fornecidas outras informações específicas dos modais hidroviário ou aéreo, como indicar se o resíduo perigoso é classificado como poluente marinho para o transporte hidroviário (código IMDG).
Regulamentações adicionais podem ser mencionadas. Podem ser informadas medidas e condições específicas de precaução para o transporte. As informações sobre os modais de transporte citadas nesta Seção devem ser escritas em português (Brasil) e, quando necessário. em inglês.
15 Informações sobre regulamentações
Esta Seção deve conter informações sobre as regulamentações especificamente aplicáveis ao resíduo químico. Deve ser chamada a atenção do usuário para a possível existência de regulamentações locais.
16 Outras informações
Esta Seção deve fornecer qualquer outra informação que possa ser importante do ponto de vista da segurança, saúde e meio ambiente. mas não especificamente pertinente às seções anteriores. Por exemplo, necessidades especiais de treinamento. uso recomendado e possíveis restrições ao resíduo químico perigoso podem ser indicadas.
Referências bibliográficas podem ser indicadas.
Legendas e abreviações usadas na FDSR devem ser evidenciadas nesta Seção.
F: NBR 16725
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Nosso objetivo é apresentar um sistema de gestão de SSO (Segurança e Saúde Ocupacional) e fornecer uma estrutura para gerenciar os riscos e oportunidades de SSO.
As metas e os resultados pretendidos servem para prevenir lesões e problemas de saúde relacionados ao trabalho para os colaboradores e proporcionar locais de trabalho seguros e saudáveis consequentemente e extremamente importante para a organização, além de eliminar os perigos e minimizar os riscos de SSO tomando medidas preventivas e de proteção efetivas, de forma à atingir os objetivos dos Stakeholders, conforme preconiza a NBR ISO 45001 e o Ciclo PDCA (Plan – Do – Check – Act).
Nossa equipe multidisciplinar busca promover a transformação humana, aperfeiçoando as habilidades intelectuais e morais dos participantes, como forma de propagar os conceitos de liberdade, igualdade, fraternidade e equilíbrio.
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