PGRRS - Plano de Gerenciamento de Risco de Resíduos Sólidos
Foto Ilustrativa

PGRRS – Plano de Gerenciamento de Risco de Resíduos Sólidos

Nome Técnico: PGRRS - Plano de Gerenciamento de Risco de Resíduos Sólidos

Referência: 47795

PGRRS – Plano de Gerenciamento de Risco de Resíduos Sólidos 
O PGRRS – Plano de Gerenciamento de Risco de Resíduos Sólidos tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para o gerenciamento dos riscos voltados aos resíduos sólidos, visando a prevenção dos eventos acidentais e os estabelecendo mecanismos técnicos e administrativos para gestão do plano.

O que são resíduos sólidos?
Resíduo sólido é todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido.

Escopo do Serviço

PGRRS – Plano de Gerenciamento de Risco de Resíduos Sólidos

Análise de risco;
Área de influência;
Bibliografia;
Capacitação de recursos humanos;
Equipe responsável pela elaboração do programa;
Gerenciamento de mudanças;
Gestão do programa;
Investigação de acidentes e incidentes;
Manutenção e garantia de integridade;
Plano de ação de emergência;
Procedimentos operacionais;
Revisão da análise de risco;
Avaliação qualitativa;
Avaliação quantitativa;
Registro fotográfico;
Registro das Evidências;
Conclusão do PLH;
Proposta de melhorias corretivas;
Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);
Nota: Este Documento atende exclusivamente as exigências do Ministério do Trabalho (MTE).

Cabe a Contratante quando for o caso:
Ações preventivas e emergenciais adequadas aos riscos existentes;
Capacidade de transporte;
Características operacionais (procedimentos);
Frota utilizada no transporte;
Para a condução dos trabalhos será necessário que a CONTRATANTE forneça o(a)s seguintes documentos/informações:
Peculiaridade das rotas;
Pessoas de contato em caso de emergências;
Produtos transportados;
Riscos do trajeto;
Fornecer os meios, Projetos arquitetônicos em AutoCad ou PDF;
Lista de todos os equipamentos elétricos e eletrônicos contidos na áreas com marca, potência modelo, tipo e temperatura;
Se tiver inflamáveis e/ou combustíveis armazenados com mais 200 litros no total torna-se obrigatório fazer o Prontuário da NR-20;
Os demais documentos e informações adicionais serão solicitados à contratante durante a execução dos trabalhos.

Referências Normativas quando for o caso aos dispositivos aplicáveis e suas atualizações:
NR-06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI;
ABNT NBR 10004: Resíduos sólidos – Classificação;
ABNT NBR 13463: Coleta de resíduos sólidos;
ABNT NBR 12235: Armazenamento de resíduos sólidos perigosos – Procedimento;
NBR 15480 – Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos – Programa de Gerenciamento de Risco e Plano de Ação de Emergência
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso.

Validade

Validade das Inspeções: ANUAL exceto se ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, finalidades, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de nova Inspeção;
c) mudança de empresa;
d) troca de máquina ou equipamento.
Será emitido Documento Técnico por Profissionais Legalmente Habilitados Perito e Engenheiro de Segurança do Trabalho com ART;

Os Equipamentos utilizados possuem Atestado de Aferição vigente e demais equipamentos são analógicos.

Causas do Acidente Trabalho:
Falta de cuidados do empregado;
Falta de alerta do empregador;
Mesmo efetuando todos os Treinamentos e Laudos obrigatórios de Segurança e Saúde do Trabalho em caso de acidente de trabalho o empregador estará sujeito a Processos tipo:
1- Inquérito Policial – Polícia Civil;
2- Perícia através Instituto Criminalista;
3- Procedimento de Apuração junto Delegacia Regional do Trabalho;
4- Inquérito Civil Público perante o Ministério Público do trabalho para verificação se os demais trabalhadores não estão correndo perigo;
5- O INSS questionará a causa do acidente que poderia ser evitado e se negar a efetuar o pagamento do benefício ao empregado;
6- Familiares poderão ingressar com Processo na Justiça do Trabalho pleiteando danos Morais, Materiais, Luxação, etc.;
7- Tsunami Processuais obrigando o Empregador a gerar Estratégia de Defesas mesmo estando certo;
8- Apesar da Lei da Delegação Trabalhista não prever que se aplica a “culpa en vigilando”, mas, apenas a responsabilidade de entregar o equipamento de treinamento.;
9- Não prever que se aplica a culpa em “culpa en vigilando” ao Empregador mas apenas a responsabilidade de entregar o equipamento de treinar, vale frisar que o Empregador também fica responsável em vigiar;
10- Quando ocorre um acidente além de destruir todo o “bom humor” das relações entre os empregados ou também o gravíssimo problema de se defender de uma série de procedimento ao mesmo tempo, então vale a pena investir nesta prevenção.
Salientamos que o empregado não pode exercer atividades expostos a riscos que possam comprometer sua segurança e saúde.
Sendo assim podem responder nas esferas criminal e civil, aqueles expõem os trabalhadores a tais riscos.

Rescue Cursos

Laudos, Perícias Programas, ART's e muito mais!

Reproduzir vídeo

Saiba Mais: PGRRS – Plano de Gerenciamento de Risco de Resíduos Sólidos:

Os resíduos sólidos apresentam uma vasta diversidade e complexidade, sendo que suas características físicas, químicas e biológicas variam de acordo com a fonte ou atividade geradora, podendo ser classificados de acordo com:

Riscos Potenciais de Contaminação do Meio Ambiente:
Classe I ou Perigosos;
Classe II ou Não-Inertes;
Classe III ou Inertes;
Natureza ou Origem:
Lixo Doméstico ou Residencial;
Lixo Comercial;
Lixo Público;
Lixo Domiciliar especial;
Entulho de obras;
Pilhas e baterias;
Lâmpadas fluorescentes;
Pneus;
Lixo de Fontes especiais;
Lixo industrial;
Lixo radioativo;
Lixo de portos, aeroportos e terminais rodoviários;
Lixo agrícola;
Resíduos de serviços de saúde.

Além da classificação citada, o texto preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos propõe outra forma para agrupar tais resíduos, que considera o local ou atividade em que a geração ocorre:

Resíduos Sólidos Urbanos: divididos em materiais recicláveis (metais, aço, papel, plástico, vidro, etc.) e matéria orgânica.
Resíduos da Construção Civil: gerados nas construções, reformas, reparos e demolições, bem como na preparação de terrenos para obras.
Resíduos com Logística Reversa Obrigatória: pilhas e baterias; pneus; lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; produtos eletroeletrônicos e seus componentes; entre outros a serem incluídos.
Resíduos Industriais: gerados nos processos produtivos e instalações industriais; normalmente, grande parte são resíduos de alta periculosidade.
Resíduos Sólidos do Transporte Aéreo e Aquaviário: gerados pelos serviços de transportes, de naturezas diversas, como ferragens, resíduos de cozinha, material de escritório, lâmpadas, pilhas, etc.
Resíduos Sólidos do Transporte Rodoviário e Ferroviário: gerados pelos serviços de transportes, acrescidos de resíduos sépticos que podem conter organismos patogênicos.
Resíduos de Serviços de Saúde: gerados em qualquer serviço de saúde
Resíduos Sólidos de Mineração: gerados em qualquer atividade de mineração
Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris (orgânicos e inorgânicos): dejetos da criação de animais; resíduos associados a culturas da agroindústria, bem como da silvicultura; embalagens de agrotóxicos, fertilizantes e insumos.

PGRRS – Plano de Gerenciamento de Risco de Resíduos Sólidos: Consulte-nos.

PGRRS - Plano Gerenciamento Risco Resíduos Sólidos

Atualize seu conhecimento!

Os Melhores Cursos e Treinamentos