Plano de Gerenciamento de Risco para Amônia - NR 36

PGR Plano de Gerenciamento de Risco para Amônia – NR 36

Nome Técnico: PGR - Plano de Gerenciamento de Risco para Amônia

Cód: 14416

PGR Plano de Gerenciamento de Risco para Amônia – NR 36
O PGR – Plano de Gerenciamento de Risco para Amônia consiste em um conjunto de procedimentos e medidas a serem tomadas para evitar riscos de acidentes durante o manuseio de amônia, a partir de normas legais, com o objetivo de proteção segura do ambiente de trabalho, saúde dos trabalhadores e preservação do meio ambiente.

O PGR é um Programa logo vamos apontar as inconformidades e os porquês das inconformidades  fundamentados nas legislações aplicáveis  também, será apresentado Proposta a fim de criar comissão para o gerenciamento dos riscos.

De quem é a Responsabilidade do Sistema de Amônia? 
No âmbito da assunção de competência, ser o responsável perante aos órgãos competentes, tais como:
Se não houver a figura do Projetista, responderá perante os órgãos competentes o Responsável pela  pela instalação, seja ele Gerente ou Proprietário.
É também responsabilidade do Projetista orientar a Instaladora, o Proprietário e usuário dos riscos e vantagens; bem como simular condições de acidente na instalação frigorífica no que se refere a segurança pessoal, ambiental e patrimonial.

Escopo do Serviço:

PGR Plano de Gerenciamento de Risco para Amônia – NR 36.

Saúde do trabalhador;
Elaboração do PGR para Sistema de Operação por Amônia;
Apresentação dos riscos ocupacionais relacionados ao manejo de Amônia;
Realização de levantamento sobre as normas técnicas existentes a respeito da utilização da Amônia;
Operação adequada;
Manutenção das concentrações ambientais;
Ventilação adequada;
Mecanismos para detecção de vazamentos;
Manutenção eficaz;
Análises dos riscos existentes;
Procedimentos de emergência;
Uso de EPIs (Equipamento de Proteção Individual);
Uso de EPCs (Equipamento de Proteção Coletiva);
Conhecer e elaborar o PGR para Sistema de Operação por Amônia;
Como implementar o PGR para Sistema de Operação por Amônia; 

Riscos relacionados a utilização de Amônia: Uma das principais aplicações da Amônia, se dá na utilização como agente refrigerante. E apresenta um grau de risco moderado de fogo e explosão, quando exposta ao calor ou chama, também na presença de óleo e outros materiais combustíveis aumenta o risco de fogo.

Referências Normativas aos dispositivos aplicáveis e suas atualizações:
NR-36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados;
NR – 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
ABNT NBR 11586 – Solução de amônia — Determinação da densidade e do teor de NH3;

ABNT NBR 11330 – Solução de amônia – Determinação do teor de resíduos após evaporação e calcinação – Método de ensaio;
ABNT NBR 12945 – Vagão-tanque – GLP e amônia – Características principais – Bitola métrica – Padronização;
ABNT NBR ISO 15859 – Sistemas espaciais – Características do fluído, amostragem e métodos de ensaio – Parte 11: Amônia.

PGR Plano de Gerenciamento de Risco para Amônia – NR 36

Validade das Inspeções: ANUAL exceto se ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, finalidades, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de nova Inspeção;
d) mudança de empresa;
e) troca de máquina ou equipamento.
Será emitido Laudo Técnico por Profissionais Legalmente Habilitados Perito e Engenheiro de Segurança do Trabalho com ART;
Os Equipamentos utilizados possuem Atestado de Aferição vigente e demais equipamentos são analógicos.

Causas do Acidente Trabalho: 
Falta de cuidados do empregado;
Falta de alerta do empregador;
Mesmo efetuando todos os Treinamentos e Laudos obrigatórios de Segurança e Saúde do Trabalho em caso de acidente de trabalho o empregador estará sujeito a Processos tipo:
1- Inquérito Policial – Polícia Civil;
2- Perícia através Instituto Criminalista;
3- Procedimento de Apuração junto Delegacia Regional do Trabalho;
4- Inquérito Civil Público perante o Ministério Público do trabalho para verificação se os demais trabalhadores não estão correndo perigo;
5- O INSS questionará a causa do acidente que poderia ser evitado e se negar a efetuar o pagamento do benefício ao empregado;
6- Familiares poderão ingressar com Processo na Justiça do Trabalho pleiteando danos Morais, Materiais, Luxação, etc.;
7- Tsunami Processuais obrigando o Empregador a gerar Estratégia de Defesas mesmo estando certo;
8- Apesar da Lei da Delegação Trabalhista não prever que se aplica a culpa em cooper vigilando mas apenas a responsabilidade de entregar o equipamento de treinamento (responsável em vigiar e na tem que realmente vigiar;
9- Não prever que se aplica a culpa em cooper vigilando ao Empregador mas apenas a responsabilidade de entregar o equipamento de treinar vale frisar que o Empregador também fica responsável em vigiar);
10- Quando ocorre um acidente além de destruir todo o “bom humor” das relações entre os empregados ou também o gravíssimo problema de se defender de uma série de procedimento ao mesmo tempo, então vale a pena investir nesta prevenção.
Salientamos que o empregado não pode exercer atividades expostos a riscos que possam comprometer sua segurança e saúde.
Sendo assim podem responder nas esferas criminal e civil, aqueles expõem os trabalhadores a tais riscos.

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Saiba Mais: PGR Plano de Gerenciamento de Risco para Amônia – NR 36:

Abrangência: O PGR abrange aspectos relativos à segurança das operações, procedimentos operacionais e de manutenção, treinamento e capacitação de técnicos e operadores, procedimentos de resposta a emergências e análise de riscos, no âmbito das atribuições da empresa, anteriormente mencionadas.
Procedimentos: Os riscos relativos às instalações e operações, deverão ser periodicamente revisados, de acordo com as necessidades e/ou modificações que se façam necessárias ao longo do tempo, considerando sempre os resultados de vistorias, inspeções ou auditorias. O prazo máximo para a revisão dos riscos, caso não sejam constatadas anormalidades ou modificações nas instalações, não deve exceder 01 (um ano). A revisão do estudo de análise de riscos será executada de acordo com o roteiro  constante a ser apresentado pela auditoria ou pelos responsáveis a implantação do PGR.
Manutenção: Os procedimentos de manutenção têm por objetivo garantir o correto funcionamento dos equipamentos destinados às operações no que tange a operação com gás do tipo amônia para processo de refrigeração (condensação), de maneira a evitar que eventuais falhas possam comprometer a continuidade operacional, a segurança  das  instalações,  das  pessoas  e  do meio ambiente.
Programa de Treinamento: O objetivo do Programa de Treinamento é garantir que os funcionários do estabelecimento sejam periodicamente atualizados no desempenho de suas funções. A capacitação de recursos humanos é considerada uma etapa fundamental do PGR. O treinamento adequado é uma exigência básica para a realização de operações eficientes e seguras. Desse modo, todos os funcionários envolvidos em operações produtivas que utilizem o processo de condensação, devem conhecer detalhadamente suas tarefas, demonstrando a competência exigida na realização de suas funções.
Investigação de Incidentes: O objetivo da investigação de incidentes é obter o maior número possível de elementos que possam identificar as causas básicas do fato ocorrido, a fim de prevenir novas ocorrências similares. Incidentes que resultem ou possam resultar em desconformidades operacionais, danos à integridade física de pessoas, danos ao patrimônio ou impactos ambientais deverão ser, obrigatoriamente investigados.
NR-36.9.3.4 – Sempre que ocorrer acidente que implique vazamento de amônia nos ambientes de trabalho, deve ser efetuada a medição da concentração do produto no ambiente para que seja autorizado o retorno dos trabalhadores às suas atividades.

Saiba Mais: PGR Plano de Gerenciamento de Risco para Amônia – NR 36: Consulte-nos.

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