Laudo Poluentes Atmosféricos Indústria Alumínio Primário
Nome Técnico: Elaboração de Relatório Técnico dos Limites de Emissão para Poluentes Atmosféricos Provenientes de Processos da Indústria de Alumínio Primário - ANEXO IX – Resolução CONAMA 382
Referência: 169640
Laudo Poluentes Atmosféricos Indústria Alumínio Primário
O objetivo do Relatório Técnico dos Limites de Emissão para Poluentes Atmosféricos Provenientes de Processos da Indústria de Alumínio Primário – ANEXO IX – Resolução CONAMA 382 segue conforme definido:
1 – Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos da indústria de Alumínio Primário.
2 – Para aplicação deste anexo devem ser consideradas as seguintes definições dos termos:
a) Lanternim: abertura de ventilação no topo, ao longo da extensão da sala de fornos, por onde escapam as emissões não captadas pelo sistema de exaustão dos fornos;
b) Sala de cubas: é o conjunto de células eletrolíticas (cubas ou fornos) para a obtenção do alumínio primário, instaladas em um mesmo prédio;
c) Cuba: é um forno (ou célula eletrolítica) para obtenção do alumínio primário, através de eletrólise da alumina diluída em um banho líquido de sais;
d) Forno de cozimento de anodo: equipamento onde se aquece a mistura de coque de petróleo e piche compactada na forma de bloco anódico, para promover o cozimento do anodo, resultando em um material com propriedades adequadas ao uso na cuba;
e) Forno de calcinação de hidrato: equipamento utilizado para eliminação da água de cristalização do hidrato – Al(OH)3 – Al2O3 3H2O e produção de alumina estável, atingindo temperaturas da ordem de 1000 – 1350 ºC. Usam-se fornos calcinadores rotativos ou verticais, alimentados com óleo combustível ou gás;
f) Produção equivalente de alumínio: é a quantidade de alumínio produzido com uma tonelada de anodo. Deverá ser adotado o valor de 1,7 toneladas de alumínio por tonelada de anodo ou, a critério do órgão ambiental licenciador, um valor mais restrito. Esse fator deve ser utilizado para o cálculo das emissões resultantes do forno de cozimento de anodos. Para o caso de fábrica de anodo Independente, ou com produção além do consumo das linhas de redução associadas, esse fator deve ser utilizado na obtenção do valor da emissão ponderada por tonelada de metal.
3 – Ficam estabelecidos, na tabela a seguir, os limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de produção de alumínio primário.
Fonte de Emissão/unidade de medida Limite de Emissão
MP Fluoreto Total
Forno de calcinação de hidrato/kg/t de Alumina produzida 2,0 N.A.
Sala de cubas (1)/kg/t de alumínio produzido 4,8 1,10
Forno de cozimento de anodo/kg/t equivalente de alumínio0,2 0,15
(1) Soma das emissões da saída do sistema de controle primário e lanternim.
N.A. – Não aplicável.
3.1 – Em teste de desempenho de novos equipamentos, o atendimento aos limites estabelecidos deverá ser verificado nas condições de plena carga, definida de acordo com o órgão ambiental licenciador.
3.2 – Na avaliação periódica, o atendimento aos limites estabelecidos poderá ser verificado em condições típicas de operação, a critério do órgão ambiental licenciador.
4 – As atividades ou fontes emissoras de poluentes deverão, quando da realização da amostragem, contar com a estrutura necessária e/ou determinação direta de poluentes em dutos, lanternins e chaminés, de acordo com metodologia normatizada ou equivalente aceita pelo órgão ambiental licenciador.
5 – Na ocorrência de um equipamento com mais de um duto ou chaminé, suas emissões devem ser somadas para efeito de comparação com os limites de emissão propostos.
6 – O lançamento de efluentes gasosos na atmosfera deverá ser realizado através de dutos, lanternins ou chaminés, cujo projeto deve levar em consideração as edificações do entorno à fonte poluidora e os padrões de qualidade do ar estabelecidos.
7 – Em função das características locais da área de influência da fonte poluidora sobre a qualidade do ar, o órgão ambiental licenciador poderá estabelecer limites de emissão mais restritivos.
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Levantamento de Diagnóstico
Análise Qualitativa e Quantitativa
Registro de Evidências
Conclusão e Proposta de Melhorias
Emissão de A.R.T. e/ou C.R.T.
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Escopo dos Serviços:
Verificação e Inspeções quando pertinentes:
Serão consideradas as seguintes definições dos termos:
a) Lanternim;
b) Sala de cubas;
c) Cuba: é um forno (ou célula eletrolítica);
d) Forno de cozimento de anodo;
e) Forno de calcinação de hidrato;
f) Produção equivalente de alumínio;
Avaliação qualitativa e quantitativa;
Referências Normativas:
Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – NR 01;
ANEXO IX – Limites de Emissão para Poluentes Atmosféricos Provenientes de Processos da Indústria de Alumínio Primário – Resolução CONAMA 382;
Decreto n° 54.797 de 28 de Janeiro de 2014 e suas atualizações;
Sistema de combustão – controle e segurança para utilização de gases combustíveis em processos de baixa e alta temperatura – NBR 12313;
Informação e documentação – Relatório técnico e/ou científico – Apresentação – ABNT NBR 10719;
Limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de produção de alumínio primário. Fonte de Emissão/unidade de medida Limite de Emissão;
Atividades ou fontes emissoras de poluentes deverão, quando da realização da amostragem, contar com a estrutura necessária e/ou determinação direta de poluentes em dutos, lanternins e chaminés, de acordo com metodologia normatizada ou equivalente aceita pelo órgão ambiental licenciador;
Equipamento com mais de um duto ou chaminé, suas emissões devem ser somadas para efeito de comparação com os limites de emissão propostos;
Lançamento de efluentes gasosos na atmosfera deverá ser realizado através de dutos, lanternins ou chaminés, cujo projeto deve levar em consideração as edificações do entorno à fonte poluidora e os padrões de qualidade do ar estabelecidos.
Fonte poluidora sobre a qualidade do ar, o órgão ambiental licenciador poderá estabelecer limites de emissão mais restritivos;
Tagueamento de Máquinas e Equipamentos;
RETROFIT – Processo de Modernização.
Verificações quando for pertinentes:
Manual de Instrução de Operação da Máquina ou Equipamento;
Plano de Inspeção e Manutenção da Máquina ou Equipamento seguindo a NR 12;
Relatório Técnico com ART da Máquina ou Equipamento conforme NR 12;
END (Ensaios Não Destrutivos) conforme NR 12;
APR (Análise Preliminar de Risco);
Manutenções pontuais ou cíclicas.
Disposições Finais:
Caderno, Registro fotográfico e Registros de Avaliação;
Registro das Evidências;
Identificação dos Profissionais (Engenheiros e Peritos);
Conclusão do PLH;
Proposta de melhorias corretivas;
Quando Aplicável: Certificado de Calibração;
Emissão da A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) e/ou C.R.T. (Certificação de Responsabilidade Técnica).
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Referências Normativas quando for o caso aos dispositivos aplicáveis e suas atualizações:
NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
Resolução CONAMA 382 – ANEXO IX – Limites de Emissão para Poluentes Atmosféricos Provenientes de Processos da Indústria de Alumínio Primário;
Decreto n° 54.797 de 28 de Janeiro de 2014 e suas atualizações;
NBR 12313 – Sistema de combustão – controle e segurança para utilização de gases combustíveis em processos de baixa e alta temperatura;
ABNT NBR 10719 – Informação e documentação – Relatório técnico e/ou científico – Apresentação;
ABNT NBR 16746 – Segurança de máquinas – Manual de Instruções – Princípios gerais de elaboração;
ABNT NBR 13759 – Segurança de máquinas – Equipamentos de parada de emergência – Aspectos funcionais – Princípios para projeto;
ABNT NBR ISO 14121-2 – Segurança de máquinas – Apreciação de riscos;
ABNT NBR 14277 – Instalações e equipamentos para treinamento de combate a incêndio – Requisitos;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;
Outras Normas Técnicas Aplicáveis
Nota: Este Serviço atende exclusivamente as exigências da MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) quando se tratar de atendimento a outros Órgãos, informe no ato da solicitação.
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Validade das Inspeções: ANUAL exceto se ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, finalidades, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de nova Inspeção;
c) mudança de empresa;
d) troca de máquina ou equipamento.
Será emitido Documento Técnico por Profissionais Legalmente Habilitados Perito e Engenheiro de Segurança do Trabalho com ART;
Os Equipamentos utilizados possuem Atestado de Aferição vigente e demais equipamentos são analógicos.
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Cabe a Contratante fornecer quando for o caso:
Fornecer os meios, Projetos arquitetônicos em Arquivo DWG ou PDF;
Projeto Arquitetônico da Empresa que efetuará ou efetuou a instalação e contato com os mesmos.
Lista de todos os equipamentos elétricos e eletrônicos contidos nas áreas com marca, potência modelo, tipo e temperatura;
Se tiver inflamáveis e/ou combustíveis armazenados com mais 200 litros no total torna-se obrigatório fazer o Prontuário da NR-20.
Demais documentos e procedimentos necessários previstos antes ou depois da Inspeção técnica.
NÃO estão inclusos no Escopo do Serviço:
1. Elaboração de Projeto de Arquitetônico;*
2. Elaboração de Projeto de Instalação;*
3. Elaboração do Memorial de Cálculo*
4. Elaboração de Memorial de Cálculo de Suporte;*
5. Elaboração de Manual de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção;*
* (Consultar valor).
A justificativa da relação Preço e Valor:
A precificação de qualquer serviço exige expertise relacionada ao mundo dos negócios e o conceito de Valor é qualitativo, diretamente ligado ao potencial de transformação existente naquele conteúdo. O serviço tem mais valor quando tem conhecimento e segredos profissionais agregados e o preço é uma variável consequente do valor, cujo objetivo é transmiti-lo em números. Assim, quanto maior for o valor agregado ao conteúdo, maior será o seu preço justo. Portanto, não autorizamos a utilização de nossas Propostas como contraprova de fechamento com terceiros de menor preço, ou de interesse secundário, Qualidade, Segurança, Eficiência e Excelência, em todos os sentidos, são os nossos valores.
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Processo Produtivo da Indústria de Alumínio Primário e suas Emissões Atmosféricas
O alumínio é o terceiro elemento químico mais abundante da crosta terrestre, depois do oxigênio e do silício. Contudo, o alumínio se manifesta somente em combinações muito estáveis com outros elementos. É encontrado geralmente na forma de silicatos e óxidos, principalmente, na forma de óxido de alumínio (Al203) também denominado de alumina (CAMPOS, 1988). O minério de importância industrial para obtenção do alumínio metálico e de muitos compostos de alumínio é a bauxita, que herdou o nome da região de Les Bata de Provence, situada no sul da França, onde foi identificada pela primeira vez por Pierre Berthier em 1821 (AQUINO, 2007; CAMPOS, 1988). A bauxita formou-se em regiões tropicais e subtropicais por ação do intemperismo sobre aluminossilicatos.
Apesar de ser frequentemente descrita como minério de alumínio, não é uma espécie mineral propriamente dita, mas um material heterogêneo formado de uma mistura de óxidos de alumínio hidratados contendo impurezas. Os principais constituintes desse material são o diásporo, a gipsita ou hidrargilita e a boehmita, sendo que as proporções das três formas variam dependendo da localização geográfica do minério (AQUINO, 2007). Na bauxita há presença de outros constituintes como os óxidos de ferro (hematita, magnetita e goetita, entre outros), sílica, óxido de titânio e aluminossilicatos, em quantidades que variam com a região de origem, causando alterações no aspecto físico do minério que pode variar de um sólido marrom-escuro ferruginoso até um sólido de cor creme, duro e cristalino. Não há definição precisa ou uma fórmula química para a bauxita. A cor e a composição do sólido podem variar em um mesmo depósito, sendo este um fator determinante para a produção de alumina e de alumínio (AQUINO, 2007). Para se conseguir extrair o metal do minério de bauxita foram necessários muitos anos de pesquisa, e mais tempo ainda se gastou, para se desenvolver um processo.
O Brasil apresenta a terceira maior reserva do minério bauxita do mundo, estando atrás da Austrália e da Guiné. As maiores reservas brasileiras de bauxita estão localizadas na região amazônica, especialmente na região de Trombetas, no Estado do Pará, e na região dos municípios de Poços de Caldas e de Cataguases, em Minas Gerais. O primeiro uso da bauxita para produzir alumina e alumínio metálico em escala industrial no Brasil foi feito pela Elquisa (atualmente, Novelis) no município de Ouro Preto, Minas Gerais, instalada em 1944, durante a Segunda Guerra Mundial (CAMPOS, 1988). A produção nacional de bauxita aumentou desde então e, segundo dados publicados pela ABAL (Associação Brasileira do Alumínio), o Brasil produziu, em 2008, cerca de 28 milhões de toneladas de bauxita, colocando-o entre principais produtores mundiais do minério. Atualmente, a sociedade está bem adaptada à vida em um ambiente rico em alumínio. De fato, esse metal está presente em quase todas as esferas da atividade humana, podendo ser considerado um elemento bastante “popular”. Jovem, se comparado com outros metais conhecidos e utilizados desde a Antiguidade, ele substitui, com vantagens inegáveis, materiais mais pesados e menos duráveis. Qualidades como leveza, resistência.
Fonte: Universidade Federal de Ouro Preto.
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