Curso Padrão de Comunicação de Perigos

O que é Padrão de Comunicação de Perigo?
Foto Ilustrativa

Curso Padrão Comunicação de Perigo

Nome Técnico: Curso Aprimoramento Sobre Aplicação da Norma para Padrão de Comunicação de Perigos HCS (Hazard Communiccation Standard) OSHA

Referência: 143516

Ministramos Cursos e Treinamentos em Idioma Técnico: Português, Inglês, Japonês, Espanhol, Mandarim, Alemão entre outros.

Curso Padrão de Comunicação de Perigos
O principal objetivo para o Curso é atualizar os participantes com relação à segurança no ambiente de trabalho, indicando formas padronizadas para disseminação das informações sobre as identidades e perigos envolvendo produtos químicos.

O que é Padrão de Comunicação de Perigo?
As normas para Padronização de Comunicação de Perigo servem para aviso e administração da saúde e segurança ocupacional, de forma que o colaborador deve saber e entender a periculosidade do produto com o qual ele interage diariamente.

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Conteúdo Programático

Curso Padrão de Comunicação de Perigo – (Hazard Communiccation Standard)

Principais questões e aplicabilidades normativas;
Leitura e entendimento de cartas de interpretação;
Cartas de interpretação para padrões OSHA;
Adaptações das normativas americanas e europeias;
Folhas e fichas de dados de segurança;
Interpretação de informações de segurança;
Marcações, pictogramas e rotulagem;
Comparações de etiqueta NFPA OSHA;
Padrão revisado para comunicação de riscos;
Classificação de pós combustíveis;
Alinhamento com sistema GHS das Nações Unidas;
Redução de barreiras comerciais e melhorias de produtividade;
Armazenamento e produção de produtos químicos;
Utilização regular de produtos perigosos;
Atualização de folhas de dados de segurança
Identificação de informações em rótulos;
Transmissão das informações do produto aos clientes;
Tagueamento dos produtos químicos;
Exposição das informações do produto;
Manuseio adequado dos produtos químicos perigosos;
Mudanças no Padrão de Comunicação de Perigo;
Critérios para classificação: perigos físicos e para saúde;
Classificação de perigos de misturas;
Rótulos: palavra-sinal harmonizada, pictograma e declaração de perigo;
Classificação e categorias de perigo;
Declarações de precaução;
Formatação das folhas de dados de segurança;
Informações mínimas de treinamento: reconhecimento e compreensão de produtos perigosos.

Complementos da Atividade:
Conscientização da Importância:
APR (Análise Preliminar de Riscos);
PAE (Plano de Ação de Emergência;
PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos);
Compreensão da necessidade da Equipe de Resgate;
A Importância do conhecimento da tarefa;
Prevenção de acidentes e noções de primeiros socorros;
Proteção contra incêndios;
Percepção dos riscos e fatores que afetam as percepções das pessoas;
Impacto e fatores comportamentais na segurança;
Fator medo;
Como descobrir o jeito mais rápido e fácil para desenvolver Habilidades;
Como controlar a mente enquanto trabalha;
Como administrar e gerenciar o tempo de trabalho;
Porque equilibrar a energia durante a atividade afim de obter produtividade;
Consequências da Habituação do Risco;
Causas de acidente de trabalho;
Noções sobre Árvore de Causas;
Noções sobre Árvore de Falhas;
Entendimentos sobre Ergonomia;
Análise de Posto de Trabalho;
Riscos Ergonômicos;

Exercícios Práticos;
Registro das Evidências;
Avaliação Teórica e Prática;
Certificado de Participação.

Atenção: O Curso ensina a Aplicar os conceitos normativos da norma, o que habilita a assinar Projetos, Laudos, Perícias etc.  são as atribuições que o (a) Profissional Legalmente  Habilitado possui junto aos seu Conselho de Classe a exemplo o CREA.
Este curso tem por objetivo o estudo de situações onde será necessário a aplicação de: Conceitos e Cálculos conforme Normas pertinentes e não substitui a análise e responsabilidade por parte de cada profissional credenciado junto ao CREA ou outros Conselhos de Classes nas mais variadas situações,  onde se torna impreterivelmente necessário respeitar as condições de conservação dos equipamentos, aferição periódica dos instrumentos, tal como o respeito de capacidade primária pré-determinada pelos fabricantes de EPI’s, entre outros embasados nas Normas correspondentes.

Referências Normativas quando for o caso aos dispositivos aplicáveis e suas atualizações:
NR 01 – Disposições Gerais;
NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual;
NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
NR 15 – Atividades e Operações Insalubres;
NR 16 – Atividades e Operações Perigosas;
NR 23 – Proteção Contra Incêndios;
HCS – Padrão de Comunicação de Perigo (Hazard Communiccation Standard);
GHS – Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (Globally Harmonized System of Classification and Labeling of Chemicals);
OSHA – Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (Occupational Safety and Health Administration);

ABNT NBR 7500 – Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos;
ABNT NBR 13784 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis;
ABNT NBR 11564 – Embalagem de produtos perigosos – Classes 1, 3, 4, 5, 6, 8 e 9 – Requisitos e métodos de ensaio;

ABNT NBR 7501 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Terminologia;
ABNT NBR 14725 – Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 1: Terminologia;

ABNT NBR 9735 – Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos;
ABNT NBR ISO/CIE 8995 – Iluminação de ambientes de trabalho;
Protocolo 2015 – Guidelines American Heart Association;
ANSI B.11 – Machine Safety Standards Risk assessment and safeguarding.
Portaria GM N.2048 – Política Nacional de Atenção as Urgências;
OIT 161 – Serviços de Saúde do Trabalho;
ISO 10015 – Gestão da qualidade – Diretrizes para treinamento;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;
ISO 56002 – Innovation management – Innovation management system;
Nota: Este Serviço atende exclusivamente as exigências da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT); quando se tratar de atendimento a outros Órgãos, informe no ato da solicitação.

Atenção:
EAD (Ensino a Distância), Semipresencial O Certificado EAD também conhecido como Online, conforme LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. pode ser utilizado para: Atividades Complementares; Avaliações de empresas; Concursos Públicos; Extensão universitária; Horas extracurriculares; Melhora nas chances de obter  emprego; Processos de recrutamento; Promoções internas; Provas de Títulos; Seleções de doutorado; Seleções de Mestrado; Entras outras oportunidades. Curso 100%  EAD  (Ensino à Distância ) ou Semipresencial precisa de Projeto Pedagógico só tem validade para o Empregador, se seguir na íntegra a  Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019  –   NR 01 –  Disposições Gerais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. 
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Entenda a relação entre Preço e Valor:
Executar uma tarefa tão estratégica como precificar um Serviço exige conhecimento sobre o mundo dos negócios.
Dois conceitos fundamentais para entender como precificar são as definições de Preço e Valor.
Valor é um conceito qualitativo, e está ligado ao potencial transformador daquele conteúdo.
Um curso tem mais valor quando ele agrega mais conhecimentos ao público-alvo. 
Preço é uma consequência do valor.
Por ser um conceito essencialmente quantitativo, ele é responsável por “traduzir” o valor em um número.
Portanto, quanto maior é o valor agregado ao conteúdo, maior será o preço justo.

Carga Horária

Curso Aprimoramento Sobre Aplicação da Norma para Padrão de Comunicação de Perigos – HCS (Hazard Communiccation Standard)

Participantes sem experiência:
Carga horária mínima = 40 horas/aula

Participantes com experiência:
Carga horária mínima = 16 horas/aula

Atualização (Reciclagem):
Carga horária mínima = 08 horas/aula

Atualização (Reciclagem): O empregador deve realizar treinamento periódico Anualmente e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de novo treinamento;
c) retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias;
d) mudança de empresa;
e) Troca de máquina ou equipamento.
NR 18.14.2.1 Os operadores devem ter ensino fundamental completo e devem receber qualificação e treinamento específico no equipamento, com carga horária mínima de dezesseis horas e atualização anual com carga horária mínima de quatro horas.

Certificado: Será expedido o Certificado para cada participante que atingir o aproveitamento mínimo de 70% (teórico e prático) conforme preconiza as Normas Regulamentadoras.

Critérios dos Certificados da Capacitação ou Atualização:
Nossos certificados são numerados e emitidos de acordo com as Normas Regulamentadoras e dispositivos aplicáveis:
Emissão da A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica);
Nome completo do funcionário e documento de identidade;
Conteúdo programático;
Carga horária; Cidade, local e data de realização do treinamento;
Nome, identificação, assinatura e qualificação do(s) instrutor(es);
Nome, identificação e assinatura do responsável técnico pela capacitação;
Nome e qualificação do nosso Profissional Habilitado;
Especificação do tipo de trabalho;
Espaço para assinatura do treinando;
Informação no Certificado que os participantes receberam e-book contendo material didático (Apostila, Vídeos, Normas etc.) apresentado no treinamento.
Evidências do Treinamento: Vídeo editado, fotos, documentações digitalizadas, melhoria contínua, parecer do instrutor: Consultar valores.

Causas do Acidente Trabalho:
Falta de alerta do empregador;
Falta de cuidados do empregado;
Mesmo efetuando todos os Treinamentos e Laudos obrigatórios de Segurança e Saúde do Trabalho em caso de acidente de trabalho o empregador estará sujeito a Processos tipo:
Inquérito Policial – Polícia Civil;
Perícia através Instituto Criminalista;
Procedimento de Apuração junto Delegacia Regional do Trabalho;
Inquérito Civil Público perante o Ministério Público do trabalho para verificação se os demais trabalhadores não estão correndo perigo;
O INSS questionará a causa do acidente que poderia ser evitado e se negar a efetuar o pagamento do benefício ao empregado;
Familiares poderão ingressar com Processo na Justiça do Trabalho pleiteando danos Morais, Materiais, Luxação, etc.;
Tsunami Processuais obrigando o Empregador a gerar Estratégia de Defesas mesmo estando certo;
Apesar da Lei da Delegação Trabalhista não prever que se aplica a “culpa en vigilando”, mas, apenas a responsabilidade de entregar o equipamento, porém vale frisar que o Empregador também fica responsável em vigiar;
Quando ocorre um acidente além de destruir todo o “bom humor” das relações entre os empregados ou também o gravíssimo problema de se defender de uma série de procedimento ao mesmo tempo, então vale a pena investir nesta prevenção;
O Empregado não pode exercer atividades expostas a riscos que possam comprometer sua segurança e saúde, sendo assim o Empregador poderá responder nas esferas criminal e civil.

LEI Nº 5.194, DE 24 DEZ 1966 – CONFEA:
“Seção III
Exercício Ilegal da Profissão
Art. 6º – Exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo:
a) a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços, públicos ou privados, reservados aos profissionais de que trata esta Lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais:
b) o profissional que se incumbir de atividades estranhas às atribuições discriminadas em seu registro;
c) o profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas;
d) o profissional que, suspenso de seu exercício, continue em atividade;
e) a firma, organização ou sociedade que, na qualidade de pessoa jurídica, exercer atribuições reservadas aos profissionais da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, com infringência do disposto no parágrafo único do Art. 8º desta Lei.”

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Saiba Mais: Curso Aprimoramento Sobre Aplicação da Norma para Padrão de Comunicação de Perigo – HCS (Hazard Communiccation Standard)

Informações da Ocuppacional Safety and Health Administration (OSHA), utilizadas como referência para aplicabilidade das normas brasileiras. Salienta-se que toda atividade realizada em solo brasileiro está sujeita sumaria e impreterivelmente às normas brasileiras.

Os requisitos da OSHA  são definidos por estatuto, normas e regulamentos americanos. Nossas cartas de interpretação explicam esses requisitos e como se aplicam a circunstâncias particulares, mas não podem criar obrigações adicionais do empregador. Esta carta constitui a interpretação da OSHA dos requisitos discutidos. Observe que nossa orientação de aplicação pode ser afetada por alterações nas regras da OSHA. Além disso, de vez em quando, atualizamos nossas orientações em resposta a novas informações.
Este memorando fornece orientação para funcionários de segurança e saúde de conformidade (CSHOs) para usar na determinação se os fabricantes ou importadores classificaram corretamente seus produtos para riscos de poeira combustível sob o Hazard Communication Standard (HCS) revisado. Esta orientação deve ser usada ao inspecionar fabricantes e importadores, geralmente a partir de referências sobre rótulos ou FDSs inadequados ou inadequados, e não inspeções de usuários a jusante. Até que a OSHA resolva essas questões por meio de regulamentação, os CSHOs devem usar este documento para determinar se os fabricantes e importadores (de agora em diante “classificador”) estão em conformidade com as obrigações de 1910.1200 (d) para poeira combustível. Os CSHOs podem direcionar quaisquer perguntas que surjam na aplicação desta orientação à Diretoria de Programas de Execução ou ao Centro Técnico de Salt Lake (SLTC).
A OSHA alterou o HCS para se alinhar com o Sistema Globalmente Harmonizado para Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS). No entanto, o GHS não contém uma classificação para perigos de poeira combustível e para manter a cobertura deste perigo sob o HCS, a OSHA alterou a definição do padrão de “produto químico perigoso” para incluir “poeira combustível. “Observando os esforços em andamento nas Nações Unidas (ONU) e na própria regulamentação da Agência sobre poeira combustível, a OSHA não adotou uma definição do termo poeira combustível na regra final. Em vez disso, como uma medida provisória, a OSHA declarou que já tinha forneceu orientação sobre poeira combustível, incluindo o Programa de Ênfase Nacional de Poeira Combustível (NEP), que “inclui uma definição operacional”. 77 FR 17705. OSHA também observou que existem vários padrões de consenso voluntários “, particularmente aqueles da NFPA”, que fornecer mais orientações. Id .

Orientação de Conformidade
De acordo com o HCS, os classificadores são obrigados a “avaliar os produtos químicos produzidos em seus locais de trabalho ou importados por eles para classificar os produtos químicos de acordo com esta seção.” 29 CFR 1910,1200 (d) (1). Qualquer classificação deve “identificar e considerar toda a gama de literatura científica disponível e outras evidências sobre os perigos potenciais”. 1910,1200 (d) (2). No entanto, “não há necessidade de testar o produto químico para determinar como classificar seus perigos ” Id.. O classificador deve considerar não apenas os perigos do produto químico na forma como é enviado, mas também os perigos que surgem em condições normais de uso e emergências previsíveis. Ao realizar inspeções de classificadores, os CSHOs devem assegurar que o requisito de considerar as condições normais de uso e emergências previsíveis seja seguido pelo classificador.
A poeira combustível NEP define poeira combustível como um material combustível sólido, composto de pedaços ou partículas distintas, que “apresenta risco de incêndio ou deflagração quando suspenso no ar ou algum outro meio oxidante em uma faixa de concentrações, independentemente do tamanho ou forma da partícula. ” Vários padrões voluntários preparados pela National Fire Protection Association (NFPA), FM-Global e ASTM International sugerem vários testes, dados e critérios que podem ser usados ​​para determinar se um material apresenta risco de poeira combustível.
Conforme observado acima, os classificadores devem considerar quaisquer perigos apresentados pelo produto em condições normais de uso e emergências previsíveis, e devem considerar toda a gama de informações disponíveis sobre esses perigos. Para pós combustíveis, muitas vezes a melhor informação é a experiência real com o produto. Se o classificador souber que seu produto esteve envolvido em um evento de deflagração ou explosão de poeira, o classificador deve classificar o produto como uma poeira combustível, a menos que o classificador possa mostrar que as condições que cercam o evento não são esperadas em condições normais de uso ou emergências previsíveis . Na ausência de informações sobre um evento de deflagração ou explosão de poeira, os classificadores podem usar uma ou mais das seguintes abordagens para determinar se tais perigos existem, dependendo das informações disponíveis.

Testando em laboratório “ou” Teste experimental.
Todos os padrões voluntários reconhecem que dados de teste confiáveis ​​para um material, com base em testes validados cientificamente, são fortes evidências para determinar se um material apresenta um perigo de poeira combustível e deve ser usado para classificação, se disponível. Testes de triagem confiáveis, como os descritos em ASTM E1226, mostrando uma taxa normalizada positiva de aumento de pressão (Kst), e testes para poeiras Classe II podem ser usados ​​para determinar se um material apresenta um perigo de poeira combustível, e a classificação deve ser baseada nesses dados, se estiverem disponíveis. Muitos padrões voluntários reconhecem o ASTM E1226 e E1515 métodos como meios confiáveis ​​para estabelecer um perigo de poeira combustível. Ao realizar inspeções de classificadores, os CSHOs devem obter e avaliar quaisquer resultados de teste apropriados e disponíveis para o produto para garantir que a classificação reflita com precisão os perigos do produto químico.
O NEP de poeira combustível da OSHA descreve seu próprio método de teste para determinar o Kst, e o NEP trata uma poeira como apresentando perigo quando o Kst é maior que zero. Além disso, o NEP descreve o método da OSHA para determinar se uma poeira é uma poeira Classe II para fins do padrão elétrico, que também é uma indicação de que uma poeira apresenta um perigo de poeira combustível. Se os dados de laboratório (por exemplo, dados gerados pela empresa ou resultados de teste do órgão regulador para o produto) estiverem disponíveis e o classificador optar por não classificar com base nesses dados, o CSHO deve garantir que o classificador possa explicar adequadamente por que esses dados não foram usados ​​no classificação.
 

Resultados de teste publicados.
NFPA 61 , 68, 484 e 499 publicam listas de resultados de testes para vários materiais. Embora os documentos da NFPA tomem cuidado no uso desses resultados, porque a extensão da explosibilidade pode variar até mesmo para diferentes pós do mesmo material sólido, eles podem “ajudar na determinação do potencial de um perigo de poeira estar presente em [an ] gabinete. ” NFPA 61, A.6.2.1 (2013).
Como parte de um pôster sobre riscos de poeira combustível, a OSHA publicou uma lista de materiais combustíveis com base nas informações fornecidas nos padrões da NFPA. Além disso, existem bancos de dados públicos de características de explosibilidade de pó que podem ser consultados, como o banco de dados “Gestis-Dust-EX” mantido pelo Instituto de Segurança e Saúde Ocupacional do Seguro Alemão de Acidentes Sociais.
Na ausência de quaisquer dados de teste para um produto específico, o classificador pode confiar em dados de teste publicados para a classificação de pós, se os dados forem para um material que seja substancialmente semelhante ao produto em análise. Quando o classificador não classificou seu produto como apresentando risco de poeira combustível e o CSHO encontra dados publicados positivos para um material que parece semelhante, o CSHO deve garantir que o classificador tenha uma explicação adequada para descartar os dados.

Tamanho da partícula de poeira.
Por muitos anos, a NFPA 654 definiu poeira combustível como um “material sólido finamente dividido de 420 mícrons ou menor em diâmetro (material que passa por uma peneira padrão US No. 40) que apresenta risco de incêndio ou explosão quando disperso e inflamado no ar.” A OSHA usou essa definição em orientações anteriores sobre poeira combustível, como o boletim de informações de segurança e saúde de 2005, e usa um critério semelhante na definição de “poeira de grãos fugitivos” em seu Grain Handling Facilities Standard (ver 29 CFR 1910.272 (c)). Alguns padrões NFPA ainda usam um critério de tamanho na definição de poeira combustível, como NFPA 61 (2013) e NFPA 704 (2012).
Outros padrões da NFPA, entretanto, mudaram sua definição de poeira combustível para remover o critério de tamanho, mas discutem o tamanho em suas notas explicativas. Em geral, as notas relativas ao tamanho da partícula indicam que as poeiras de material combustível com uma dimensão de partícula inferior a 420 mícrones podem ser consideradas poeiras combustíveis. No entanto, certas partículas, como fibras, flocos e aglomerações de partículas menores, podem não passar por uma peneira nº 40, mas ainda têm uma relação área de superfície para volume suficiente para representar um risco de deflagração. Nas revisões mais recentes, as notas explicativas em muitos dos padrões NFPA passaram de um limite de tamanho de 420 para 500 mícrons. Consulte NFPA 484 (2013), NFPA 654 (2013), NFPA 664 11 (2012) e FM Global Data Sheet 7-76 (2013).
Onde não houver dados de teste, ou se o teste for inconclusivo, a classificação pode ser baseada no tamanho da partícula, se a informação do tamanho da partícula estiver disponível. Se o material queimar e contiver uma concentração suficiente de partículas de 420 mícrons ou menores para criar um risco de incêndio ou deflagração, ele deve ser classificado como um pó combustível. Um classificador pode, se desejado, em vez disso usar o limite de tamanho de partícula de 500 mícrons (US Sieve No. 35) contido em padrões NFPA mais recentes. Deve-se ter cuidado com esta abordagem onde as partículas são fibras ou flocos, ou onde aglomerações de partículas menores podem ser mantidas juntas por cargas estáticas ou por outros meios que impediriam a poeira de passar pelas respectivas peneiras nº 40 e 35, mas poderiam ainda apresenta risco de incêndio ou deflagração.

Resumo
Em resumo, ao conduzir inspeções de classificadores, os CSHOs devem determinar como os classificadores lidaram com as evidências disponíveis sobre a explosibilidade de um produto. Onde houver evidência de que o produto esteve realmente envolvido em um evento de deflagração ou explosão de pó, ele deve ser classificado como pó combustível. Da mesma forma, quando os resultados dos testes aceitos do produto estiverem disponíveis, a poeira deve ser classificada de acordo com esses resultados. Finalmente, na ausência de eventos reais ou dados de teste no produto, o classificador pode confiar nos dados de teste publicados em materiais semelhantes ou usar as informações disponíveis sobre o tamanho da partícula para determinar o perigo de poeira combustível do produto.
Esta orientação não tem a intenção de ser exclusiva, e os classificadores podem ter outros métodos confiáveis ​​para estabelecer se seu produto apresenta ou não um perigo de poeira combustível em condições normais de uso e emergências previsíveis. As CSHOs devem considerar tais reivindicações cuidadosamente e, em tais casos, a consulta à Diretoria de Programas de Execução e / ou ao SLTC é fortemente encorajada.

*OBS: É necessário que o Plano de Inspeção Manutenção NR 12  de cada Máquina e/ou Equipamento esteja atualizado em Conformidade com as Normas Regulamentadoras.

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