Curso Licenciamento Ambiental
Nome Técnico: Curso Aprimoramento Como Obter Licenciamento Ambiental
Referência: 34980
Curso Licenciamento Ambiental
O Curso Licenciamento Ambiental tem como objetivo instruir e conscientizar quanto aos procedimentos e processos para obtenção das licenças ambientais (licença prévia, de instalação e de operação).
Além disto, o curso proporciona também conhecimento da legislação ambiental, atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental e afins.
O que é Licenciamento Ambiental?
O licenciamento ambiental é o instrumento utilizado para exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente.
Clique no Link: Critérios para Emissão de Certificados conforme as Normas
- Certificado
- Carga horária: 40 Horas
- Pré-Requisito: Alfabetização
MODALIDADES
ASSÍNCRONAS E SÍNCRONAS
1. EAD - APOSTILA INTERATIVA
1. EAD - APOSTILA INTERATIVA
2. EAD - AUDIOVISUAL (VIDEOAULA)
2. EAD - AUDIOVISUAL (VIDEOAULA)
3. EAD - TRANSMISSÃO AO VIVO
3. EAD - TRANSMISSÃO AO VIVO
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Curso Licenciamento Ambiental
Objetivo de um sistema de gestão ambiental;
Fatores de sucesso;
Ciclo Plan-Do-Cheek-Act;
Conteúdo desta Norma; Escopo; Referências normativas;
Termos e definições;
Termos referentes à organização e liderança; Termos referentes ao planejamento; Termos referentes ao suporte e à operação;
Termos referentes à avaliação de desempenho e melhoria;
Contexto da organização;
Entendendo a organização e seu contexto; Entendendo as necessidades e expectativas de partes interessadas;
Determinando o escopo do sistema de gestão ambiental; Sistema de gestão ambiental;
Liderança e comprometimento;
Política ambiental; Papéis, responsabilidades e autoridades organizacionais;
Planejamento;
Ações para abordar riscos e oportunidades; Aspectos ambientais; Requisitos legais e outros requisitos;
Planejamento de ações;
Objetivos ambientais e planejamento para alcançá-los; Objetivos ambientais; Planejamento de ações para alcançar os objetivos ambientais;
Apoio;
Recursos; Competência; Conscientização; Comunicação; Comunicação interna; Comunicação externa;
Informação documentada;
Criando e atualizando; Controle de informação documentada; Operação; Planejamento e controle operacionais; Preparação e resposta a emergências;
Avaliação de desempenho;
Monitoramento, medição, análise e avaliação; Avaliação do atendimento aos requisitos legais e outros requisitos; Auditoria interna;
Programa de auditoria interna;
Análise crítica pela direção; Melhoria; Não conformidade e ação conetiva; Melhoria continua; Orientações para uso desta Norma;
Esclarecimento da estrutura e terminologia;
Esclarecimento de conceitos;
Contexto da organização; Entendendo a organização e seu contexto; Entendendo as necessidades e expectativas de partes Interessadas;
Determinando o escopo do sistema de gestão ambiental;
Sistema de gestão ambiental;
Liderança e comprometimento;
Política ambiental;
Papéis, responsabilidades e autoridades organizacionais; Planejamento; Ações para abordar riscos e oportunidades; Aspectos ambientais;
Requisitos legais e outros requisitos;
Objetivos ambientais e planejamento para alcançá-los;
Apoio; Recursos; Competência; Conscientização; Comunicação; Informação documentada; Operação; Planejamento e controle operacional;
Preparação e resposta a emergências; Avaliação de desempenho; Monitoramento, medição, análise e avaliação;
Avaliação do atendimento aos requisitos legais e outros requisitos;
Auditoria Interna;
Análise crítica pela direção; Melhoria; Não conformidade e ação corretiva; Melhoria continua;
Fonte: ABNT NBR ISO 14001
Complementos da Atividade – Conscientização da Importância:
APR (Análise Preliminar de Riscos);
PE (Plano de Emergência);
PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos);
GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais);
Compreensão da necessidade da Equipe de Resgate – NBR 16710;
A Importância do conhecimento da tarefa;
Prevenção de acidentes e noções de primeiros socorros;
Proteção contra incêndios – NBR 14276;
Percepção dos riscos e fatores que afetam as percepções das pessoas;
Impacto e fatores comportamentais na segurança: Fator medo;
Como descobrir o jeito mais rápido e fácil para desenvolver Habilidades;
Como controlar a mente enquanto trabalha;
Como administrar e gerenciar o tempo de trabalho;
Porque equilibrar a energia durante a atividade a fim de obter produtividade;
Consequências da Habituação do Risco;
Causas de acidente de trabalho;
Noções sobre Árvore de Causas;
Entendimentos sobre Ergonomia, Análise de Posto de Trabalho e Riscos Ergonômicos;
Noções básicas de:
HAZCOM – Hazard Communication Standard (Padrão de Comunicação de Perigo);
HAZMAT – Hazardous Materials (Materiais Perigosos);
HAZWOPER – Hazardous Waste Operations and Emergency Response (Operações de Resíduos Operações Perigosas e Resposta a Emergências);
Ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act) – ISO 45001;
Exercícios Práticos:
Registro das Evidências;
Avaliação Teórica e Prática;
Certificado de Participação.
NOTA:
Ressaltamos que o Conteúdo Programático Geral do Curso ou Treinamento poderá ser alterado, atualizado, acrescentando ou excluindo itens conforme necessário pela nossa Equipe Multidisciplinar.
É facultado à nossa Equipe Multidisciplinar atualizar, adequar, alterar e/ou excluir itens, bem como a inserção ou exclusão de Normas, Leis, Decretos ou parâmetros técnicos que julgarem aplicáveis, estando relacionados ou não, ficando a Contratante responsável por efetuar os devidos atendimentos no que dispõem as Legislações pertinentes.
Curso Licenciamento Ambiental
Curso Licenciamento Ambiental
Referências Normativas (Fontes) aos dispositivos aplicáveis, suas atualizações e substituições até a presente data:
NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
NR 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos;
LEI N° 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981;
ABNT NBR ISO 14001 – Sistemas de gestão ambiental – Requisitos com orientações para uso (53 Págs);
ABNT NBR ISO 14016 – Gestão Ambiental – Diretrizes sobre a asseguração de relatórios ambientais;
ABNT NBR ISO 14025 – Rótulos e declarações ambientais – Declarações ambientais de Tipo III – Princípios e Procedimentos;
ISO 10015 – Gestão da qualidade – Diretrizes para gestão da competência e desenvolvimento de pessoas;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso;
Target Normas;
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT;
Nota: Este Serviço atende exclusivamente as exigências da MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) quando se tratar de atendimento a outros Órgãos, informe no ato da solicitação.
Curso Licenciamento Ambiental
Curso Licenciamento Ambiental
Participantes sem experiência:
Carga horária mínima = 80 horas/aula
Participantes com experiência:
Carga horária mínima = 40 horas/aula
Atualização (Reciclagem):
Carga horária mínima = 08 horas/aula
Atualização (Reciclagem): O empregador deve realizar treinamento periódico Anualmente e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações:
a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de novo treinamento;
c) retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias;
d) mudança de empresa;
e) Troca de máquina ou equipamento.
Curso Licenciamento Ambiental
Curso Licenciamento Ambiental
Esclarecimento: O propósito do nosso Curso é aprimorar os conhecimentos do aluno passo a passo de como elaborar o Relatório Técnico; O que habilita o aluno a assinar como Responsável Técnico, são, antes de mais nada, as atribuições que o mesmo possui perante ao seu Conselho de Classe CREA.
O nosso projeto pedagógico segue as diretrizes impostas pela Norma Regulamentadora nº1.
Após a efetivação do pagamento, Pedido de Compra, Contrato assinado entre as partes, ou outra forma de confirmação de fechamento, o material didático será liberado em até 72 horas úteis (até 9 dias), devido à adaptação do conteúdo programático e adequação às Normas Técnicas aplicáveis ao cenário expresso pela Contratante; bem como outras adequações ao material didático, realizadas pela nossa Equipe Multidisciplinar para idioma técnico conforme a nacionalidade do aluno e Manuais de Instrução Técnica Operacional e de Manutenção específicos das atividades que serão exercidas.
Ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act)
A abordagem do sistema de gestão de SSO aplicada neste documento é baseada no conceito Plan-Do-Check-Act (Planejar-Fazer- Checar-Agir) (PDCA).
O conceito PDCA é um processo iterativo, utilizado pelas organizações para alcançar uma melhoria contínua. Pode ser aplicado a um sistema de gestão e a cada um de seus elementos individuais, como a seguir:
a) Plan (Planejar): determinar e avaliar os riscos de SSO, as oportunidades de SSO, outros riscos e outras oportunidades, estabelecer os objetivos e os processos de SSO necessários para assegurar resultados de acordo com a política de SSO da organização;
b) Do (Fazer): implementar os processos conforme planejado;
c) Check (Checar): monitorar e mensurar atividades e processos em relação à política de SSO e objetivos de SSO e relatar os resultados;
d) Act (Agir): tomar medidas para melhoria contínua do desempenho de SSO, para alcançar os resultados pretendidos.
Atenção: O Curso ensina a Aplicar os conceitos normativos da norma, o que habilita a assinar Projetos, Laudos, Perícias etc. são as atribuições que o (a) Profissional Legalmente Habilitado possui junto aos seu Conselho de Classe a exemplo o CREA.
Este curso tem por objetivo o estudo de situações onde será necessário a aplicação de: Conceitos e Cálculos conforme Normas pertinentes e não substitui a análise e responsabilidade por parte de cada profissional credenciado junto ao CREA ou outros Conselhos de Classes nas mais variadas situações, onde se torna impreterivelmente necessário respeitar as condições de conservação dos equipamentos, aferição periódica dos instrumentos, tal como o respeito de capacidade primária pré-determinada pelos fabricantes de EPI’s, entre outros embasados nas Normas correspondentes.
Clique no Link: Critérios para Emissão de Certificados conforme as Normas
Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso
Parte Interessada;
Stakeholder – Pessoa ou organização que pode afetar, ser afetada ou se perceber afetada por uma decisão ou atividade.
A justificativa da relação Preço e Valor:
A precificação de qualquer serviço exige expertise relacionada ao mundo dos negócios e o conceito de Valor é qualitativo, diretamente ligado ao potencial de transformação existente naquele conteúdo. O serviço tem mais valor quando tem conhecimento e segredos profissionais agregados e o preço é uma variável consequente do valor, cujo objetivo é transmiti-lo em números. Assim, quanto maior for o valor agregado ao conteúdo, maior será o seu preço justo. Portanto, não autorizamos a utilização de nossas Propostas como contraprova de fechamento com terceiros de menor preço, ou de interesse secundário, Qualidade, Segurança, Eficiência e Excelência, em todos os sentidos, são os nossos valores.
Causas do Acidente Trabalho:
Falta de alerta do empregador;
Falta de cuidados do empregado;
Mesmo efetuando todos os Treinamentos e Laudos obrigatórios de Segurança e Saúde do Trabalho em caso de acidente de trabalho o empregador estará sujeito a Processos tipo:
Inquérito Policial – Polícia Civil;
Perícia através Instituto Criminalista;
Procedimento de Apuração junto Delegacia Regional do Trabalho;
Inquérito Civil Público perante o Ministério Público do trabalho para verificação se os demais trabalhadores não estão correndo perigo;
O INSS questionará a causa do acidente que poderia ser evitado e se negar a efetuar o pagamento do benefício ao empregado;
Familiares poderão ingressar com Processo na Justiça do Trabalho pleiteando danos Morais, Materiais, Luxação, etc.;
Tsunami Processuais obrigando o Empregador a gerar Estratégia de Defesas mesmo estando certo;
Apesar da Lei da Delegação Trabalhista não prever que se aplica a “culpa en vigilando”, mas, apenas a responsabilidade de entregar o equipamento, porém vale frisar que o Empregador também fica responsável em vigiar;
Quando ocorre um acidente além de destruir todo o “bom humor” das relações entre os empregados ou também o gravíssimo problema de se defender de uma série de procedimento ao mesmo tempo, então vale a pena investir nesta prevenção;
O Empregado não pode exercer atividades expostas a riscos que possam comprometer sua segurança e saúde, sendo assim o Empregador poderá responder nas esferas criminal e civil.
Curso Licenciamento Ambiental
Saiba Mais: Curso Licenciamento Ambiental:
É esperado que uma organização ganhe uma compreensão geral (ou seja. de alto nível, não detalhada) das necessidades e expectativas expressas dessas partes interessadas internas e externas que tenham sido determinadas pela organização como sendo pertinentes. A organização considera o conhecimento ganho quando determinar quais destas necessidades e expectativas ela tem que cumprir ou opta por cumprir, isto é, seus requisitos legais e outros requisitos (ver 6.1.1).
Caso uma parte interessada se perceba, por si própria afetada por decisões ou atividades relacionadas ao desempenho ambiental da organização, a organização considera as necessidades e expectativas pertinentes que são levadas ao conhecimento ou que tenham sido divulgadas pela parte interessada é organização.
Requisitos de partes interessadas não são necessariamente os requisitos da organização. Alguns requisitos de partes interessadas refletem necessidades e expectativas que são obrigatórias, por terem sido incorporadas em leis, regulamentos, autorizações e licenças, por decisão governamental ou judicial. A organização pode decidir voluntariamente aceitar ou adotar outros requisitos de partes Interessadas (por exemplo. por eventual relação contratual, inscrevendo-se em uma iniciativa voluntária). Uma vez adotados pela organização, eles se tornam requisitos organizacionais (ou seja, requisitos legais e outros requisitos) e são levados em consideração no planejamento do sistema de gestão ambiental (ver 4.4). Uma análise mais detalhada de seus requisitos legais e outros requisitos é apresentada em 6.1.3.
Fonte: ABNT NBR ISO 14001
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