Treinamento NR 32 Básico e Riscos Biológicos

Curso Capacitação NR 32 Básico e Riscos Biológicos

Curso Capacitação NR 32 Básico e Identificação de Novos Riscos Biológicos

Cód: 17830

Curso NR 32 Básico e Riscos Biológicos

O curso capacitação NR 32 Básico e Riscos Biológicos tem o objetivo fixar critérios e controles do Programa Básico
de Capacitação em Segurança e Saúde no trabalho estabelecido a todos os funcionários a Serviços de Saúde.

NR 32.2.4.9 O empregador deve assegurar capacitação aos trabalhadores, antes do início das atividades e de forma continuada, devendo ser ministrada:
a) Sempre que ocorra uma mudança das condições de exposição dos trabalhadores aos agentes biológicos;

b) Durante a jornada de trabalho;
c) Por profissionais de saúde familiarizados com os riscos relativos aos agentes biológicos.

Com o objetivo de atender ao item 32.2.4.9. da NR 32, como regra geral, a capacitação dos trabalhadores deve ser promovida no início das atividades e desenvolvida de forma continuada, observado o disposto na Resolução 02/07. A empresa deve manter registro do profissional instrutor e dos participantes da capacitação, especificado por data, conteúdo e carga horária.

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Conteúdo Programático

Curso NR 32 Básico e Riscos Biológicos

Treinamento NR 32 Básico Riscos Biológicos
Curso Capacitação NR 32 Básico e Riscos Biológicos

Levar em conta as peculiaridades e a realidade de cada serviço;
Observar os riscos  no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais);
Identificar alterações de trabalho caso haja modificação de exposição dos trabalhadores;
As dinâmicas utilizadas deverão ser adaptadas à qualificação e compreensão dos trabalhadores.
Da mesma forma, o conteúdo apresentado abaixo poderá ser ordenado de acordo com a metodologia de aprendizado proposta.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – TEM
Delegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo – DRT/SP
SEÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR – SSST/SP
Deverá atentar no mínimo os seguintes tópicos:
Identificação e avaliação dos riscos previstos no PPRA;
Percepção de risco: diferenças na forma de perceber e aceitar o risco, conceito de minimização de risco;
Riscos Físicos, com foco nas radiações ionizantes;
Riscos Químicos, com ênfase em quimioterápicos, e outros medicamentos de risco e gases;
Riscos Biológicos, com ênfase nas doenças mais dominantes no serviço;
Riscos Ergonômicos, incluindo movimentação e transporte adequados;
Riscos Mecânicos;
Riscos Específicos por setor ou atividade: resíduos, limpeza e conservação, lavanderia, manutenção, etc.;
Sinalização e Rotulagem: identificação de áreas com acesso restrito ou controlado;
Identificação de símbolos e avisos de segurança;
Informações de segurança contidas nos rótulos;
Medidas de prevenção, EPI’s, EPC’s, instalações, programa de vacinação;
Abrangência da NR 32;
Interface com outras legislações, particularmente NR 06, NR 09, NR 07 e NR 17;
Responsabilidades dos empregadores, trabalhadores e demais usuários do ambiente para fins de trabalho, estudos e pesquisas;
Papel de SESMT ou do responsável indicado, CCIH, médico coordenador do PCMSO, CIPA, COMSAT, e outras que se apliquem;
Atendimento, encaminhamento e tratamento do trabalhador com agravos ocupacionais;
Sistemas de auditorias e fiscalização.

Complementos:
Exercícios práticos;
Percepção dos riscos e fatores que afetam as percepções das pessoas;
Impacto e fatores comportamentais na segurança;
Fator medo;
Consequências da Habituação do risco;
A importância do conhecimento da tarefa;
Entendimentos sobre Ergonomia;
Análise de posto de trabalho;
Avaliação Teórica e Prática;
Certificado de Participação;

Referências Normativas:
NR 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI
NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
NR 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
NR 17 – Ergonomia

Atenção:
EAD Ensino a Distância, Presencial e Semipresencial
Base Legal – Norma Técnica 54 Ministério do Trabalho
RESPONSABILIDADES – Como a capacitação em SST é obrigação trabalhista a ser fornecida pelo empregador a seus trabalhadores em razão dos riscos oriundos da atividade explorada, é de inteira responsabilidade do empregador garantir sua efetiva implementação, sujeitando-se às sanções administrativas cabíveis em caso de uma capacitação não efetiva ou ainda pela capacitação de má qualidade que não atenda aos requisitos da legislação. É indispensável observar que, ainda que se opte pela realização de capacitação em SST por meio de EaD ou semipresencial, é salutar que toda capacitação seja adaptada à realidade de cada estabelecimento. É que o trabalhador está sendo capacitado pelo empregador para atuar em determinado espaço, logo, uma capacitação genérica não irá atender às peculiaridades de toda e qualquer atividade econômica.veja na íntegra Nota Técnica 54 do Ministério do Trabalho MT Clique Aqui 

Carga Horária

Curso NR 32 Básico e Riscos Biológicos

Participantes sem experiência:
Carga horária mínima = 16 horas/aula

Participantes com experiência:
Carga horária mínima = 08 horas/aula

Atualização (Reciclagem):
Carga horária mínima = 08 horas/aula

Renovação (Reciclagem): É recomendável anualmente ou se ocorrer evento que indique a necessidade de atualização.

Certificado: Será expedido o Certificado para cada participante que atingir o aproveitamento mínimo de 70% (teórico e prático) conforme preconiza as Normas Regulamentadoras.

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Saiba Mais: Das Medidas de Proteção, As medidas de proteção devem ser adotadas a partir do resultado da avaliação, previstas no PPRA, observando o disposto no item, em caso de exposição acidental ou incidental, medidas de proteção devem ser adotadas imediatamente, mesmo que não previstas no PPRA.

A manipulação em ambiente laboratorial deve seguir as orientações contidas na publicação do Ministério da Saúde – Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenção com Material Biológico, correspondentes aos respectivos microrganismos.

 Todo local onde exista possibilidade de exposição ao agente biológico deve ter lavatório exclusivo para higiene das mãos provido de água corrente, sabonete líquido, toalha descartável e lixeira provida de sistema de abertura sem contato manual.Os quartos ou enfermarias destinados ao isolamento de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas devem conter lavatório em seu interior,o uso de luvas não substitui o processo de lavagem das mãos, o que deve ocorrer, no mínimo, antes e depois do uso das mesmas.

Treinamento NR 32
Os trabalhadores com feridas ou lesões nos membros superiores só podem iniciar suas atividades após avaliação médica obrigatória com emissão de documento de liberação para o trabalho.

O empregador deve vedar: a utilização de pias de trabalho para fins diversos dos previstos, o ato de fumar, o uso de adornos e o manuseio de lentes de contato nos postos de trabalho, o consumo de alimentos e bebidas nos postos de trabalho, a guarda de alimentos em locais não destinados para este fim, o uso de calçados abertos.

 Todos trabalhadores com possibilidade de exposição a agentes biológicos devem utilizar vestimenta de trabalho adequada e em condições de conforto; A vestimenta deve ser fornecida sem ônus para o empregado,os trabalhadores não devem deixar o local de trabalho com os equipamentos de proteção individual e as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais.

O empregador deve providenciar locais apropriados para fornecimento de vestimentas limpas e para deposição das usadas.

A higienização das vestimentas utilizadas nos centros cirúrgicos e obstétricos, serviços de tratamento intensivo, unidades de pacientes com doenças infecto-contagiosa e quando houver contato direto da vestimenta com material orgânico, deve ser de responsabilidade do empregador.

Os Equipamentos de Proteção Individual – EPI, descartáveis ou não, deverão estar à disposição em número suficiente nos postos de trabalho, de forma que seja garantido o imediato fornecimento ou reposição.

NR 32 Básico e Riscos Biológicos
O empregador deve: garantir a conservação e a higienização dos materiais e instrumentos de trabalho,providenciar recipientes e meios de transporte adequados para materiais infectantes, fluidos e tecidos orgânicos.

O empregador deve assegurar capacitação aos trabalhadores, antes do início das atividades e de forma continuada, devendo ser ministrada: sempre que ocorra uma mudança das condições de exposição dos trabalhadores aos agentes biológicos, durante a jornada de trabalho, por profissionais de saúde familiarizados com os riscos inerentes aos agentes biológicos.

32.2.4.9.1 A capacitação deve ser adaptada à evolução do conhecimento e à identificação de novos riscos biológicos e deve incluir:
a) os dados disponíveis sobre riscos potenciais para a saúde;
b) medidas de controle que minimizem a exposição aos agentes;
c) normas e procedimentos de higiene;
d) utilização de equipamentos de proteção coletiva, individual e vestimentas de trabalho;
e) medidas para a prevenção de acidentes e incidentes;
f) medidas a serem adotadas pelos trabalhadores no caso de ocorrência de incidentes e acidentes.

 O empregador deve comprovar para a inspeção do trabalho a realização da capacitação através de documentos que informem a data, o horário, a carga horária, o conteúdo ministrado, o nome e a formação ou capacitação profissional do instrutor e dos trabalhadores envolvidos.

Em todo local onde exista a possibilidade de exposição a agentes biológicos, devem ser fornecidas aos trabalhadores instruções escritas, em linguagem acessível, das rotinas realizadas no local de trabalho e medidas de prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho.
 As instruções devem ser entregues ao trabalhador, mediante recibo, devendo este ficar à disposição da inspeção do trabalho.

Os trabalhadores devem comunicar imediatamente todo acidente ou incidente, com possível exposição a agentes biológicos, ao responsável pelo local de trabalho e, quando houver, ao serviço de segurança e saúde do trabalho e à CIPA.

O empregador deve informar, imediatamente, aos trabalhadores e aos seus representantes qualquer acidente ou incidente grave que possa provocar a disseminação de um agente biológico suscetível de causar doenças graves nos seres humanos, as suas causas e as medidas adotadas ou a serem adotadas para corrigir a situação.

Os colchões, colchonetes e demais almofadados devem ser revestidos de material lavável e impermeável, permitindo desinfecção e fácil higienização.
O revestimento não pode apresentar furos, rasgos, sulcos ou reentrâncias,os trabalhadores que utilizarem objetos perfuro cortantes devem ser os responsáveis pelo seu descarte.
 São vedados o reencape e a desconexão manual de agulhas. O empregador deve elaborar e implementar Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfuro cortantes, conforme as diretrizes estabelecidas no Anexo III desta Norma Regulamentadora. (Alterado pela Portaria GM n.º 1.748, de 30 de setembro de 2011).

As empresas que produzem ou comercializam materiais perfurocortantes devem disponibilizar, para os trabalhadores dos serviços de saúde, capacitação sobre a correta utilização do dispositivo de segurança. (Alterado pela Portaria GM n.º 1.748, de 30 de setembro de 2011).
O empregador deve assegurar, aos trabalhadores dos serviços de saúde, a capacitação prevista no subitem 32.2.4.16.1. (Alterado pela Portaria GM n.º 1.748, de 30 de setembro de 2011).
Da Vacinação dos Trabalhadores.
A todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no PCMSO.
Sempre que houver vacinas eficazes contra outros agentes biológicos a que os trabalhadores estão, ou poderão estar, expostos, o empregador deve fornecê-las gratuitamente. O empregador deve fazer o controle da eficácia da vacinação sempre que for recomendado pelo Ministério da Saúde e seus órgãos, e providenciar, se necessário, seu reforço, a vacinação deve obedecer às recomendações do Ministério da Saúde.

NR 32 Básico
O empregador deve assegurar que os trabalhadores sejam informados das vantagens e dos efeitos colaterais, assim como dos riscos a que estarão expostos por falta ou recusa de vacinação,devendo, nestes casos, guardar documento comprobatório e mantê-lo disponível à inspeção do trabalho.

A vacinação deve ser registrada no prontuário clínico individual do trabalhador, previsto na NR-07. Deve ser fornecido ao trabalhador comprovante das vacinas recebidas.

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CREDENCIAMENTO
Os cursos de capacitação serão ministrados por entidades jurídicas ou profissionais credenciados pela representação de trabalhadores ou empregadores do segmento econômico de saúde do estado de São Paulo. O credenciamento de profissionais se dará sem ônus.

 As entidades jurídicas ou profissionais credenciados pela representação de trabalhadores ou empregadores, acima especificada, serão homologadas pela CTPR/SP, observando rotina administrativa que assegure o andamento das atividades normais da Comissão.

Entre os critérios de credenciamento, as entidades representativas de trabalhadores e empregadores deverão observar:
a) Quanto aos capacitadores, pessoas físicas, deverão:
Ser habilitados em seus órgãos de classe;
Ter conhecimentos específicos da matéria a ser ministrada;
Ter experiência curricular comprovada;
Ser cadastrados na entidade representativa de empregados ou empregadores;
Apresentar plano de trabalho e cronograma do curso;
b) Quanto aos capacitadores, pessoas jurídicas, deverão:
Ser devidamente constituídas e habilitadas;
Ter experiência curricular comprovada;
Estar devidamente registrada no órgão representativo profissional ou patronal;
Apresentar plano de trabalho e cronograma do curso;
As entidades representativas de trabalhadores e empregadoras o acompanharão permanentemente as instituições e profissionais credenciados, utilizando instrumentos de avaliação que garantam o cumprimento dos objetivos da capacitação.

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