Prontuário de NR 10 é obrigatório abaixo de 75 kW?

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Prontuário de NR 10 é obrigatório abaixo de 75 kW?

Verifique que o item 10.2.4, diz que a empresa deverá manter no mínimo o que consta no item 10.2.3, ou seja, o item 10.2.4  já contempla a formação de um prontuário, isto é, o prontuário cabe a quem tem menos ou mais de 75 kW, veja abaixo:

Prontuário de NR 10 é obrigatório abaixo de 75 kW?

Prontuário de NR 10 é obrigatório abaixo de 75 kW?

10.2.3  As empresas estão obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas dos seus estabelecimentos com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção.

10.2.4 Os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o Prontuário de  Instalações Elétricas, contendo, além do disposto no subitem 10.2.3, no mínimo:

 

a) conjunto de procedimentos e instruções técnicas e administrativas de segurança e saúde, implantadas e relacionadas a esta NR e descrição das medidas de controle existentes;
(EXAMES MÉDICOS / PPRA/PCMSO)

b) documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos elétricos;
(LAUDO DE PARA RAIOS / ATERRAMENTO DE MAQUINAS / ATERRAMENTO DE QUADROS / ATERRAMENTO DE ESTRUTURAS METALICAS)

c) especificação dos equipamentos de proteção coletiva e individual e o ferramental, aplicáveis conforme determina esta NR;
(QUANDO HÁ EMPRESA TERCEIRA OU ELETRICISTA PROPRIO AS ESPECIFICAÇÕES DEVERÃO ESTAR ARQUIVADAS)

d) documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados;
(TREINAMENTO NR.10 E SEP, INDEPENDE DO PRONTUÁRIO)

e) resultados dos testes de isolação elétrica realizados em equipamentos de proteção individual e coletiva;
(TESTE DE ISOLAÇÃO DE FIAÇÕES, QUADROS E SISTEMAS ELÉTRICOS, INDEPENDE DO PRONTUARIO, CABE AOS FABRICANTES FORNECEREM AO CLIENTE)

f) certificações dos equipamentos e materiais elétricos em áreas classificadas; e

g) relatório técnico das inspeções atualizadas com recomendações, cronogramas de adequações, contemplando as alíneas de “a” a “f”.
(LAUDO ELÉTRICO INDEPENDE DO PRONTUARIO).

Resumindo, o prontuário para mais de 75 kW  é o mesmo também para menos de 75 kW o que pede no item anterior, abre a discriminação no item do prontuário, ou seja, tudo que pede aqui independe de prontuário ou não. A Norma é vaga, aberta a interpretações, é melhor fazer fazer o Prontuário da NR 10 e não deichar brecha para futuros problemas.
Créditos: Perito Walter Fonseca

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