Legislação

Legislação – Aspectos Legais

Segurança e higiene de piscinas – Arquivo PDF

Fixação das condições exigíveis de qualidade.
  • Norma Relativa às Piscinas – Arquivo PDF
    Aprovação da Norma Técnica Especial.
  • Diretrizes da American Heart Association 2010 para RCP e ACE – Arquivo PDF
    Resumo dos principais pontos de discussão.
  • Segurança e Higiene de Piscinas – Arquivo PDF
    Esta Norma fixa as condições exigíveis para garantir segurança e higiene em piscinas.
  • Norma Técnica Especial de Piscinas – Arquivo PDF
    (Decreto nº 13.166, de 23 de Janeiro de 1979.)
  • Lei do M.E.C.
    (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996)
  • Código sanitário do Estado de São Paulo – Arquivo DOC
    (Lei nº 10.083, de 23 de Setembro de 1998)
  • Lei federal n° 8.080 – Arquivo DOC
    (Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde)
  • Lei estadual n° 9.505 – Arquivo DOC
    (Lei estadual n° 9.505, de 11 de Março de 1997)
  • Relação completa de todas as instruções técnicas – Arquivo PDF
  • Regulamento para a concessão de descontos aos riscos que dispuserem de meios próprios de detecção e combate à incêndio – Arquivo PDF
    (Item 2 do art. 16 da TSIB)
  • Lei do Dea – Arquivo PDF
    Lei nº 14.621 que institui a obrigatoriedade do Desfibrilador Externo Automático (DEA) em locais públicos.
  • Norma Regulamentadora Nº 1 – Arquivo PDF
    Disposições Gerais
  • Norma Regulamentadora Nº 2 – Arquivo PDF
    Inspeção Prévia
  • Norma Regulamentadora Nº 3 – Arquivo PDF
    Embargo ou Interdição
  • Norma Regulamentadora Nº 4 – Arquivo PDF
    Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho
  • Norma Regulamentadora Nº 5 - Arquivo PDF
    Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
  • Norma Regulamentadora Nº 6 - Arquivo PDF
    Equipamentos de Proteção Individual – EPI
  • Norma Regulamentadora Nº 7 - Arquivo PDF
    Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • Norma Regulamentadora Nº 8 - Arquivo PDF
    Edificações
  • Norma Regulamentadora Nº 9 – Arquivo PDF
    Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
  • Norma Regulamentadora Nº 10 – Arquivo PDF
    Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
  • Norma Regulamentadora Nº 11 - Arquivo PDF
    Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
  • Norma Regulamentadora Nº 11 Anexo I - Arquivo PDF
    Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas
  • Norma Regulamentadora Nº 11 Anexo II – Arquivo PDF
    Veículos de Força Motriz Propria
  • Norma Regulamentadora Nº 12 – Arquivo PDF
    Máquinas e Equipamentos
  • Norma Regulamentadora Nº 13 - Arquivo PDF
    Caldeiras e Vasos de Pressão
  • Norma Regulamentadora Nº 14 - Arquivo PDF
    Fornos
  • Norma Regulamentadora Nº 15
    Atividades e Operações Insalubres
  • Norma Regulamentadora Nº 16
    Atividades e Operações Perigosas
  • Norma Regulamentadora Nº 17
    Ergonomia
  • Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo I – Trabalho dos Operadores de Checkouts – Arquivo PDF
  • Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo II – Trabalho em Teleatendimento / Telemarketing - Arquivo PDF
  • Norma Regulamentadora Nº 18
    Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
  • Norma Regulamentadora Nº 19
    Explosivos
  • Norma Regulamentadora Nº 19 Anexo I – Segurança e Saúde na Indústria de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos – Arquivo PDF
  • Norma Regulamentadora Nº 20
    Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
  • Norma Regulamentadora Nº 21
    Trabalho a Céu Aberto
  • Norma Regulamentadora Nº 22 – Arquivo PDF
    Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
  • Norma Regulamentadora Nº 23 – Arquivo PDF
    Proteção Contra Incêndios
  • Norma Regulamentadora Nº 24
    Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
  • Norma Regulamentadora Nº 25
    Resíduos Industriais
  • Norma Regulamentadora Nº 26 – Arquivo PDF
    Sinalização de Segurança
  • Norma Regulamentadora Nº 27
    Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008
    Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB
  • Norma Regulamentadora Nº 28 – Arquivo PDF
    Fiscalização e Penalidades
  • Norma Regulamentadora Nº 29 – Arquivo PDF
    Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
  • Norma Regulamentadora Nº 30 – Arquivo PDF
    Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
  • Norma Regulamentadora Nº 30 – Anexo I – Pesca Comercial e Industrial Arquivo PDF (85kb)
  • Norma Regulamentadora Nº 31 – Arquivo PDF
    Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
  • Norma Regulamentadora Nº 32 – Arquivo PDF
    Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
  • Norma Regulamentadora Nº 33 – Arquivo PDF
    Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
  • Norma Regulamentadora Nº 34 – Arquivo PDF
    Proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção e reparação naval.
  • Normas Regulamentadoras Rurais Nº 1
    Revogada pela Portaria GM n.º 191, 15/04/2008
    Disposições Gerais
  • Normas Regulamentadoras Rurais Nº 2
    Revogada pela Portaria GM n.º 191, 15/04/2008
    Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – SEPATR
  • Normas Regulamentadoras Rurais Nº 3
    Revogada pela Portaria GM n.º 191, 15/04/2008
    Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – CIPATR
  • Normas Regulamentadoras Rurais Nº 4
    Revogada pela Portaria GM n.º 191, 15/04/2008
    Equipamento de Proteção Individual – EPI
  • Normas Regulamentadoras Rurais Nº 5
    Revogada pela Portaria GM n.º 191, 15/04/2008
    Produtos Químicos
  • Termos de Acessibilidade
    Termo de Ajustamento de Conduta

    • Especialização em primeiros socorros

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